Precisamos de soluções para reverter o atual cenário das Dunas e Lagoa do Abaeté

Abaeté atinge o nível mais baixo dos últimos anos

17/03/2008 (22:48) atualizada em 17/03/2008 (23:11)

Maiza de Andrade, do A Tarde

Fernando Vivas / Agência A Tarde

A falta de chuva e a poluição estão mudando o aspecto de um dos mais belos cartões-postais de Salvador

Nenhuma gota de água pingou do pluviômetro que mede o volume de chuva na área da Lagoa do Abaeté na última sexta-feira. Naquele dia, a lagoa atingiu o seu nível mais baixo (17,26 m em relação ao nível do mar) desde fevereiro de 2004, quando as medições começaram a ser feitas. “Nada”, disse o gestor do Parque do Abaeté, Franklin Molinari, depois de abrir o recipiente, que fica protegido por um cercado, em frente ao prédio da administração. Próximo dali, a régua que mede o nível da água, e que está infincada dentro da lagoa, indicava a marca de 17,26 m. Um centímetro a menos do que no dia anterior. Em dias de muita insolação, a lagoa chega a perder até 2 cm, diz Franklin.

A falta de chuva é a explicação do geólogo da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Luís Maia, para a situação em que se encontra a mais famosa lagoa do Estado, conhecida pelos versos de Dorival Caymmi, além de fonte de inspiração para inúmeros artistas da música, artes plásticas e fotógrafia, como Verger.

Apa - Além de encolhida, a lagoa está desfigurada na cor original da água, que tinha o tom amarronzado. Peixes mortos apodrecem na beirada, denunciando a degradação. Há 20 anos, a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté, pelo Decreto 351, de 22/9/87, embasava-se na “necessidade de preservação das dunas e lagoas, que favorecem a vida de algumas espécies difíceis de ser encontradas em outro tipo de ecossistema, além de assegurar um patrimônio natural da cidade, sendo um de seus belos cartões-postais”.

De lá para cá, pouco se fez para garantir os objetivos da criação da APA, e o resultado é visível. A única medida concreta é o monitoramento do nível da água e da chuva que vem sendo feito desde 2004, quando a SRH, órgão responsável pela gestão de recursos hídricos do Estado, se mobilizou para responder se eram os poços artesianos cavados pelo Hotel Sofitel a causa de a lagoa estar secando. A “agonia” da lagoa começou a chamar a atenção a partir de 2001, ano em que a média de chuva, em torno de 1.260 milímetros, atingiu o nível mais baixo dos últimos nove anos.

Além de descartar a “culpa” dos poços do hotel, o estudo da SRH nega que a lagoa esteja secando. “Os estudos até aqui realizados não indicam que a lagoa esteja secando, e as variações observadas são decorrentes da sazonalidade de períodos chuvosos e secos”. A Lagoa do Abaeté é considerada um sistema aberto, “no qual a entrada de água ocorre por meio de chuva a montante ou diretamente sobre o espelho d’água”, diz o estudo da SRH.

O comportamento do nível da água da lagoa está de acordo com o fato de as chuvas estarem ocorrendo abaixo da média histórica desde 1999, em Salvador, assegura Luís Maia, que coordena o monitoramento. De acordo com os dados do órgão, nos últimos nove anos, apenas em 2005 o índice pluviométrico ultrapassou a média histórica, de 2.168 mm. As explicações da SRH sobre o comportamento do nível da água da Lagoa do Abaeté estão expostas no escritório da administração do parque.

Poços sem controle – A utilização clandestina de água subterrânea na região da APA das Lagoas e Dunas do Abaeté é do conhecimento das autoridades públicas, mas, até hoje, não se sabe se isso compromete ou não o lençol freático. Na resolução em que aprovou o primeiro plano de manejo da APA, em 1998, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) determinava à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) que adotasse medidas para “implantação de um sistema de água potável para a área abrangida pela APA, visando à diminuição da utilização de água subterrânea através de poços tubulares que vem se dando de forma descontrolada(...)”.

A única ação neste sentido foi tomada no caso do Hotel Sofitel, construído há mais de 20 anos e que, somente a partir de 2000, regularizou-se junto à SRH, depois de denúncias do Grupo Ecológico Nativo de Itapuã. Estudo do órgão constatou que a água retirada pelo hotel não afetava o nível da lagoa. O hotel recebeu a outorga (direito de uso da água) para retirar até 600 metros cúbicos por dia. A SRH, contudo, não foi atrás dos outros tantos poços que estavam e ainda estão em atividade clandestina. A justificativa é de que, para que os poços viessem a ter alguma influência negativa sobre o volume de água da lagoa seria preciso que existissem de 10 mil a 15 mil poços retirando 10 metros cúbicos (10 mil litros) por hora, durante 24 horas por dia em um mês, segundo o geólogo Zoltan Romero, da SRH. Ele acredita que não existam 15 mil poços na região.

Passárgada – Apesar de a rede pública de abastecimento chegar às áreas em torno das dunas, o uso da água subterrânea permanece. Em ruas como a da Passárgada, em Itapuã, basta chegar à portaria e os porteiros não têm reserva em informar a existência de poços nas moradias, apesar de serem servidas pela água da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A gestão da APA passou da Conder para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), mas a gestora Indira Niara Santos Miranda de Oliveira não tem conhecimento de que tenha sido tomada alguma medida para controlar o uso da água subterrânea. O CRA não tem informações sobre ações de fiscalização na região e remete à SRH a responsabilidade pelo assunto.

Sem licença – Em razão da apuração de A TARDE, foi detectado que o Sofitel estava retirando água dos poços sem licença desde 2004. O gerente-geral André Vitória da Silva disse ter se tratado de um equívoco no entendimento do texto da portaria de outorga publicada em 2000 e procurou o órgão para se regularizar. A licença valia por quatro anos e dependia de um pedido de renovação, que não foi feito. O valor da outorga nesses casos é de R$ 2 mil (pagos uma única vez) mais R$ 600 de taxa de publicação no Diário Oficial. A SRH não informou se houve cobrança de multa pelo período em que o hotel estava irregular.(http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=853284)

Em 22 de setembro de 1978 o Decreto Estadual nº 351 instituiu a criação da APA da Lagoa e Dunas do Abaeté. O referido Decreto Estadual visa proteger remanescentes de restingas (dunas e lagoa) de Salvador, lembro que um dos poucos ao longo da Nossa Cidade. Área rica em vegetação típica de restinga, arbustiva em maioria. Esta vegetação realiza a indispensável função na fixação das dunas e evita o assoreamento da lagoa. A APA representa um local de práticas esportivas e religiosas, visitação turística, permite um vasto campo para a práticas de educação ambiental e pesquisa científica. Seu potencial paisagístico é fantástico, mas isto as fotos sabem mostrar mais que a infinidade de palavras.

Imagens capturadas em aulas práticas do Grupo Meirelles na APA Lagoa e Dunas do Abaeté

Alvaro Meirelles

Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental

www.grupomeirelles.com