Apresentação do projeto da nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Salvador

No próximo dia 09 de abril, a partir das 09:00h, na sede da Diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente – DEAMA / IMA no Mont Serrat, bairro de Boa Viagem, o CEPRAM colocará em votação o Termo de Referencia para a CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PISTA NO AEROPORTO DE SALVADOR proposto pela INFRAERO e pelo GOVERNO DO ESTADO.

No momento em que a Ética Ambiental e a Sustentabilidade tomam corpo e tornam-se o maior balizador do planeta, não iremos na CONTRA MÃO DA HISTÓRIA, não somos contra o desenvolvimento sustentável, somos contra um projeto que coloca em risco as últimas dunas, lagoas e restinga de Salvador. Os impactos deste projeto são passíveis de gerar uma degradação ambiental de grande magnitude no nosso ecossistema. Não podemos esquecer esse grande complexo dunar que representa importantes elementos do sistema de recargas hídricas locais.

As dunas exercem uma função de esponja, contendo assim, grandes chuvas da nossa capital. A prefeitura de Salvador, através do decreto 19093/08, declarou ser a área no contexto de implantação da nova pista como interesse público para fins de desapropriação visando a implantação do Parque das Dunas. Pensar seriamente na aplicação deste foco, o Parque das Dunas tem o princípio da preocupação e da preservação deste ecossistema do Abaeté, que começa em Itapuã até o município de Lauro de Freitas, em Praia de Ipitanga.

A Copa do Mundo não é argumento, pois um Aeroporto que satisfaz plenamente o movimento do maior Carnaval do mundo, certamente satisfará os poucos vôos que a Copa irá promover.
O desenvolvimento também não é argumento pois um Aeroporto em Feira de Santana, onde já existe uma área antropizada de alguns milhões de metros quadrados disponível, aí sim é que promoveria o desenvolvimento regional envolvendo mais de 50 Municípios do Recôncavo, da Linha Verde e do Baixo Sertão, além de estar localizado no maior eixo Rodo-Ferroviário da País.

Vamos fazer valer nossos direitos enquanto cidadãos.

Compareça é importante estarmos no IMA dia 09 de maio e diga NÃO a este projeto de ampliação do Aeroporto e a destruição das Dunas, Lagoas e Restigas do Abaeté.

Jorge Santana
Presidente da Unidunas

Maurício Lutero
Diretor da Unidunas

João Marcos
Diretor e Professor da Unidunas

Fabrício Vasconcellos
Presidente da Unibahia

Data: 09/04/2010

Horário: 09h00

Local: Diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente – DEAMA / IMA Mont Serrat, bairro de Boa Viagem

PAUTA DA 340ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEPRAM
Apresentação do projeto da nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Salvador.

Ana Lucia Carvalho Moraes – Gerente de Planos Diretores da Infraero. 40 min.

www.unidunas.com.br

Precisamos de soluções para reverter o atual cenário das Dunas e Lagoa do Abaeté

Abaeté atinge o nível mais baixo dos últimos anos

17/03/2008 (22:48) atualizada em 17/03/2008 (23:11)

Maiza de Andrade, do A Tarde

Fernando Vivas / Agência A Tarde

A falta de chuva e a poluição estão mudando o aspecto de um dos mais belos cartões-postais de Salvador

Nenhuma gota de água pingou do pluviômetro que mede o volume de chuva na área da Lagoa do Abaeté na última sexta-feira. Naquele dia, a lagoa atingiu o seu nível mais baixo (17,26 m em relação ao nível do mar) desde fevereiro de 2004, quando as medições começaram a ser feitas. “Nada”, disse o gestor do Parque do Abaeté, Franklin Molinari, depois de abrir o recipiente, que fica protegido por um cercado, em frente ao prédio da administração. Próximo dali, a régua que mede o nível da água, e que está infincada dentro da lagoa, indicava a marca de 17,26 m. Um centímetro a menos do que no dia anterior. Em dias de muita insolação, a lagoa chega a perder até 2 cm, diz Franklin.

A falta de chuva é a explicação do geólogo da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), Luís Maia, para a situação em que se encontra a mais famosa lagoa do Estado, conhecida pelos versos de Dorival Caymmi, além de fonte de inspiração para inúmeros artistas da música, artes plásticas e fotógrafia, como Verger.

Apa - Além de encolhida, a lagoa está desfigurada na cor original da água, que tinha o tom amarronzado. Peixes mortos apodrecem na beirada, denunciando a degradação. Há 20 anos, a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté, pelo Decreto 351, de 22/9/87, embasava-se na “necessidade de preservação das dunas e lagoas, que favorecem a vida de algumas espécies difíceis de ser encontradas em outro tipo de ecossistema, além de assegurar um patrimônio natural da cidade, sendo um de seus belos cartões-postais”.

De lá para cá, pouco se fez para garantir os objetivos da criação da APA, e o resultado é visível. A única medida concreta é o monitoramento do nível da água e da chuva que vem sendo feito desde 2004, quando a SRH, órgão responsável pela gestão de recursos hídricos do Estado, se mobilizou para responder se eram os poços artesianos cavados pelo Hotel Sofitel a causa de a lagoa estar secando. A “agonia” da lagoa começou a chamar a atenção a partir de 2001, ano em que a média de chuva, em torno de 1.260 milímetros, atingiu o nível mais baixo dos últimos nove anos.

Além de descartar a “culpa” dos poços do hotel, o estudo da SRH nega que a lagoa esteja secando. “Os estudos até aqui realizados não indicam que a lagoa esteja secando, e as variações observadas são decorrentes da sazonalidade de períodos chuvosos e secos”. A Lagoa do Abaeté é considerada um sistema aberto, “no qual a entrada de água ocorre por meio de chuva a montante ou diretamente sobre o espelho d’água”, diz o estudo da SRH.

O comportamento do nível da água da lagoa está de acordo com o fato de as chuvas estarem ocorrendo abaixo da média histórica desde 1999, em Salvador, assegura Luís Maia, que coordena o monitoramento. De acordo com os dados do órgão, nos últimos nove anos, apenas em 2005 o índice pluviométrico ultrapassou a média histórica, de 2.168 mm. As explicações da SRH sobre o comportamento do nível da água da Lagoa do Abaeté estão expostas no escritório da administração do parque.

Poços sem controle – A utilização clandestina de água subterrânea na região da APA das Lagoas e Dunas do Abaeté é do conhecimento das autoridades públicas, mas, até hoje, não se sabe se isso compromete ou não o lençol freático. Na resolução em que aprovou o primeiro plano de manejo da APA, em 1998, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) determinava à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) que adotasse medidas para “implantação de um sistema de água potável para a área abrangida pela APA, visando à diminuição da utilização de água subterrânea através de poços tubulares que vem se dando de forma descontrolada(...)”.

A única ação neste sentido foi tomada no caso do Hotel Sofitel, construído há mais de 20 anos e que, somente a partir de 2000, regularizou-se junto à SRH, depois de denúncias do Grupo Ecológico Nativo de Itapuã. Estudo do órgão constatou que a água retirada pelo hotel não afetava o nível da lagoa. O hotel recebeu a outorga (direito de uso da água) para retirar até 600 metros cúbicos por dia. A SRH, contudo, não foi atrás dos outros tantos poços que estavam e ainda estão em atividade clandestina. A justificativa é de que, para que os poços viessem a ter alguma influência negativa sobre o volume de água da lagoa seria preciso que existissem de 10 mil a 15 mil poços retirando 10 metros cúbicos (10 mil litros) por hora, durante 24 horas por dia em um mês, segundo o geólogo Zoltan Romero, da SRH. Ele acredita que não existam 15 mil poços na região.

Passárgada – Apesar de a rede pública de abastecimento chegar às áreas em torno das dunas, o uso da água subterrânea permanece. Em ruas como a da Passárgada, em Itapuã, basta chegar à portaria e os porteiros não têm reserva em informar a existência de poços nas moradias, apesar de serem servidas pela água da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A gestão da APA passou da Conder para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), mas a gestora Indira Niara Santos Miranda de Oliveira não tem conhecimento de que tenha sido tomada alguma medida para controlar o uso da água subterrânea. O CRA não tem informações sobre ações de fiscalização na região e remete à SRH a responsabilidade pelo assunto.

Sem licença – Em razão da apuração de A TARDE, foi detectado que o Sofitel estava retirando água dos poços sem licença desde 2004. O gerente-geral André Vitória da Silva disse ter se tratado de um equívoco no entendimento do texto da portaria de outorga publicada em 2000 e procurou o órgão para se regularizar. A licença valia por quatro anos e dependia de um pedido de renovação, que não foi feito. O valor da outorga nesses casos é de R$ 2 mil (pagos uma única vez) mais R$ 600 de taxa de publicação no Diário Oficial. A SRH não informou se houve cobrança de multa pelo período em que o hotel estava irregular.(http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=853284)

Em 22 de setembro de 1978 o Decreto Estadual nº 351 instituiu a criação da APA da Lagoa e Dunas do Abaeté. O referido Decreto Estadual visa proteger remanescentes de restingas (dunas e lagoa) de Salvador, lembro que um dos poucos ao longo da Nossa Cidade. Área rica em vegetação típica de restinga, arbustiva em maioria. Esta vegetação realiza a indispensável função na fixação das dunas e evita o assoreamento da lagoa. A APA representa um local de práticas esportivas e religiosas, visitação turística, permite um vasto campo para a práticas de educação ambiental e pesquisa científica. Seu potencial paisagístico é fantástico, mas isto as fotos sabem mostrar mais que a infinidade de palavras.

Imagens capturadas em aulas práticas do Grupo Meirelles na APA Lagoa e Dunas do Abaeté

Alvaro Meirelles

Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental

www.grupomeirelles.com

Fórum Estadual de Turismo - Evento debate áreas de proteção ambiental

Fórum Estadual de Turismo


Zoneamento da APA Litoral Norte foi apresentado


Evento debate áreas de proteção ambiental

O zoneamento da Área de Proteção Ambiental (APA) Litoral Norte e a elaboração do plano de manejo da APA Baía de Todos os Santos foram apresentados, nesta sexta-feira, na XVII Reunião do Fórum Estadual de Turismo, no Centro de Convenções da Bahia. O evento, que acontece de dois em dois meses, contou com a presença dos representantes das 11 zonas turísticas do estado.

A intenção é alinhar discurso e ações do Estado para o meio ambiente e o turismo e assim agilizar os processos de licenciamento dos empreendimentos turísticos com a garantia da preservação do meio ambiente.

"A preservação do meio ambiente não pode ser considerada um estorvo e sim uma vantagem para o setor. O que buscamos agora é agilidade. Analisar rigorosamente as leis e decidir rápido se é possível ou não desenvolver o turismo em determinado local", afirmou o secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli. Ele destacou que o turismo é uma das atividades menos predatórias e que dá um retorno econômico imediato e abrangente.

Para o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, o trabalho conjunto dos dois setores é algo novo e de grande impacto. "Se temos um zoneamento definido e regras claras, fica mais fácil acertar. E as regras também favorecem os empreendimentos que dependem da natureza para ter êxito", disse.

Trabalho a ser feito

A APA Litoral Norte foi criada na época em que a área tinha vocação agrícola. Agora que o turismo prevalece, é preciso o zoneamento da região. A APA Baía de Todos os Santos não possui um plano de manejo que determine o que é viável e permitido ali. Os dirigentes das secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e de Turismo (Setur) explicaram aos conselheiros como vai ser feito esse trabalho.

O fórum é formado por membros indicados e representações do poder público federal, estadual, municipal e da comunidade acadêmica, setor privado e terceiro setor, e segue a metodologia do Ministério do Turismo. Todos os projetos dos municípios que pleiteiam recursos do ministério precisam ter a chancela do fórum.

Fonte: Agecom

(http://www.seia.ba.gov.br/noticias.cfm?idnoticia=3966)

Muito falamos em Sustentabilidade, em Desenvolvimento Sustentável. O Ecoturismo é o mapa que nos permitirá encontrar o tesouro perdido e o que é melhor? Não deixará que ocorram os saques no tesouro. A vantagem é simples, para praticar Ecoturismo precisamos manter a Qualidade Ambiental e para mantê-la precisamos inserir a popuação nativa no produto Ecoturístico.

Alvaro Meirelles
Biólogo e Gestor Ambiental
www.grupomeirelles.com