Mata Atlântica: Ontém? Não defendemos. Hoje? Não conservamos. Amanhã? Otimista Você por pensar em amanhã, viu?

SOS Mata Atlântica e INPE apresentam novos dados sobre a situação da Mata Atlântica
27/05/2008 - Dia da Mata Atlântica: novos dados

Nesta terça-feira (27 de maio), Dia Nacional da Mata Atlântica, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram a conclusão dos levantamentos do “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”. Os estudos feitos a partir de imagens de satélite mostram que o Bioma está reduzido a 7,26% de sua área original. Este número totaliza os fragmentos acima de 100 hectares, ou 1km2, e têm como base o mapeamento de 98% do bioma Mata Atlântica, ou 16 dos 17 Estados onde ocorre (PE, AL, SE, BA, ES, GO, MS, MG, RJ, SP, PR, SC, RS, CE, PR, RN e PI), incluindo dados levantados pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia nos estados de CE, PE e RN. Apenas o Piauí não teve a área da Mata Atlântica avaliada. “Os dados apresentados para o período de 2000-2005 confirmam a redução de 69% na taxa de desmatamento comparada com o período anterior, fato que deve ser comemorado, mas a avaliação recente indica aumento no ritmo de desmatamento nos dois últimos anos, que é muito preocupante”, alerta Marcia Hirota. Santa Catarina, Minas Gerais e Bahia foram os Estados que mais desmataram no período de 2000-2005, em números absolutos. Uma análise específica foi realizada para 51 municípios críticos, atualizando informações para os anos 2005-2007. Mafra, Itaiópolis e Santa Cecília, em Santa Catarina, foram os municípios que mais perderam cobertura nativa neste período. O relatório completo com todos os dados pode ser conferido no portal www.sosma.org.br , clique em Atlas da Mata Atlântica e depois em “Saiba mais”. Fonte: www.sosmatatlantica.org.br/index.php?section=content&action=contentDetails&idContent=236
ou diretamente pelo link http://www.sosma.org.br/index.php?section=atlas&action=atlas.

Buscando um breve respaldo legal que vise proteger a Mata Atlântica, encontramos proteção (teórica) nas três esferas do poder: como a Constituição Federal Brasileira, 1988, em seu Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações., § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica (...) são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm) Além da Lei da Mata Atlântica, Lei Federal Nº 11.428, de 22 de Dezembro de 2006, que "dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências" (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11428.htm),
Confira as imagens a seguir! Observe em vermelho o que era e o que é Mata Atlântica.

Estadualmente (Bahia) encontramos o Art. 216 - Constituem patrimônio estadual e sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que assegurem o manejo adequado do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de seus recursos naturais, históricos e culturais:
II - o Sítio do Descobrimento, inclusive suas áreas urbanas;
§ 1º- As áreas costeiras e o Monte Pascoal, do atual Município de Porto Seguro e as do Município de Santa Cruz Cabrália constituirão a área denominada de Sítio do Descobrimento.
§ 2º- Para proteção do patrimônio histórico e do meio ambiente, qualquer projeto de investimento na área referida no parágrafo anterior será precedido de parecer técnico emitido por organismo competente e da homologação pelas Câmaras Municipais.
(Constituição Estadual da Bahia de 1989)

O Sítio do Descobrimento ou Costa do Descobrimento, ao mesmo tempo, rico em patrimônios naturais e culturais de representação nacional, hoje, encontra-se limitado aos poucos indígenas de calças jeans que perambulam encenando rituais sistematicamente, cada vez menos ricos em cultura e mais pobres em identidade. A Passarela do Álcool, esta sim é a atual identidade local. Quase esqueci as atrativas Raves de Trancoso, que por sinal encontrei na última semana um anúncio assim: "Numa praia, a música é eletrônica e as festas do tipo rave duram até 72 horas (...) Trancoso é o lugar mais badalado, encruzilhada de paulistas endinheirados, jovens modernérrimos, hippies de verdade, mochileiros de mentira e os "nativos" mais desinibidos do litoral brasileiro (...) a Transilvânia é uma casa de terror, na Ilha do Pirata, construída numa bonita ilha do manguezal do Rio Buranhém, há aquários com tubarões (...) Uma festa normal, em temporada, reúne 5.000 pessoas..."; outro relato diz: "...mas os índios que sabem o que é bom e o que é bom mesmo são as índias depois de dá uns tapa. Elas ficam tranquilonas e fazemos nossas vontades, tipo aquelas que não dá pra fazer lá na cidade da gente..." Bem pessoal, sobre os indígenas talvez não seja a época ideal para falar sobre estes e sua relação identitária local; prometo que ainda escrevo algo por aqui e podem cobrar que vou escrever sobre a identidade local e o ecoturismo. A propósito tenho me perguntado, estes dias... o que é um índio? Assim que descobrir a resposta para esta pergunta prometo que volto aqui e escrevo sobre o assunto. Caso algum dos leitores saiba a explicação, por favor, me envie (alvaromeirelles@yahoo.com.br), nas últimas semanas já ouvi até que índio que é índio não usa facão. Bem, voltemos a Mata Atlântica.

Enquanto produzimos e reproduzimos o discurso da preservação cultural e da conservação ambiental acompanhem algumas imagens desta tão protegida Costa do Descobrimento. Vejamos, em verde, o cenário de fragmentação do extremo sul do estado da Bahia. Vamos às imagens!

Não satisfeito resolvi levantar algumas questões locais e fui até a Lei Orgânica Municipal da Cidade do Salvador, 1991, onde encontrei:

Art. 224. Constituem patrimônio municipal e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem o manejo adequado do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de seus recursos naturais, históricos e culturais:
III - os Parques de Pituaçu, Pirajá e São Bartolomeu, (...) o Parque da Cidade, e outros sítios históricos.

Art. 230. A criação de unidades ou parques de conservação por parte do Poder Público, com finalidade de preservar a integridade de exemplares dos ecossistemas, será imediatamente seguida de desapropriação e dos procedimentos necessários à regularização fundiária, bem como da implantação de estruturas e fiscalização adequada.

O citado Parque Metropolitano de Pituaçu, PMP, foi instituído pelo Decreto Estadual 23.666 de 1973, representando a maior área, legalmente protegida, enquanto reserva ecológica do município. Porém desde 1973 perdemos cerca de 25% de área florestada do Parque, que despencou dos seus 600 hectares originais para aproximadamente 420 hectares de Mata Atlântica secundária e certa influência de restinga. Nele residem inúmeras famílias que em sua maioria sobrevivem alheias aos objetivos do PMP, ou seja, não foram inseridas no projeto de criação e gestão deste. Não observamos sinais de melhoria da qualidade ambiental nos últimos anos. Será que a solução seria contratar uns índios? Tenho pensado em consultar uma dessas ONGs picaretas que não passam de postos avançados patrocinados por verbas internacionais rumo à conquista da nossa biodiversidade e, consequentemente, patrimônio genético; mas, ao que vejo, estão ocupadas catequizando e ensinando aos índios Brasileiros a usar facão em substituição do arco e flecha. Deve ser para evitar a utilização da madeira nativa. Por favor, não sejam ingênuos, mas também não percam o otimismo.

Vejam o quanto a área florestada do Parque é sufocada pelo seu entorno.

Apesar da preocupação da administração do parque, instalando contentores devidamente identificados, estes não comportam o volume diário gerado nem estão bem distribuídos, pois ficam concentrados próximos a entrada do PMP, logo distantes da população residente. Mas servem como um ótimo outdoor.


Fazemos nossa parte. Coleta de resíduos quando coordenei um grupo de estudantes de curso técnico em Meio Ambiente.

Ao término da coleta fizemos a devida segregação. Sabemos que esta não é a solução, mas sim parte dela.
Infelizmente ainda temos que comentar sobre os resíduos deixados, pela população local e visitantes, sem qualquer tipo de segregação ou proteção do solo, ar atmosférico ou mesmo água da lagoa deste parque.

O título desta postagem não é apenas uma provocação. É um alerta. Pensar no amanhã das Florestas Tropicais vem se tornando uma visão otimista. Não temos mais tempo para ceder espaço ao desenvolvimento sustentado na teoria reforçada por bonitos gráficos e discursos pessimamente contextualizados. Precisamos de ações!

Em muitas das minhas apresentações, como aulas, cursos e palestras, utilizei estas imagens e a platéia sempre reagiu da mesma maneira, assim como você, com semblantes de indignação e revolta. Nós, do Grupo Meirelles, sabemos que a sensibilização é apenas o primeiro dos passos para mudar o atual cenário. Comece expondo seu argumento e comentando esta postagem.

Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
http://www.grupomeirelles.com/