I Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental - COBESA

DATA: 11 a 16 de julho de 2010 - LOCAL: Salvador - BA

A Engenharia Sanitária e Ambiental no Estado da Bahia vem se consolidando como importante área técnico-científica na última década. No campo da formação profissional, da pesquisa e da extensão, o Estado conta com diversas instituições de ensino distribuídas em seu território. Dispomos de três universidades federais (Universidade Federal da Bahia - UFBA, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB e Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF), quatro universidades estaduais (Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC) e diversas universidades/faculdades particulares (UNIFACS, FTC, ÁREA1) que oferecem cursos de graduação e pós-graduação na área.

No Estado da Bahia, importantes órgãos e empresas públicas atuam na área, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, sua Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB e suas autarquias Instituto de Gestão das Águas e do Clima - INGÁ e Instituto de Meio Ambiente - IMA, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR e suas empresas Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, bem como diversas empresas privadas de consultoria, de construção, fornecedores de materiais e equipamentos que dão suporte a realização de projetos e obras. Além disso, o Estado vem sendo alvo de diversas ações governamentais, a exemplo dos investimentos dos Governos Federal e Estadual no âmbito dos Programas de Aceleração do Crescimento - PAC (2007-2010) e Água para Todos, bem como no plano jurídico-institucional com a Lei Estadual de Meio Ambiente e Proteção da Biodiversidade, a Lei Estadual de Recursos Hídricos, a Lei Estadual de Saneamento Básico e a criação da Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico - CORESAB.

O cenário descrito vem reforçando a necessidade de um fórum técnico-científico próprio de discussão sobre os temas do saneamento e meio ambiente em nosso Estado, para propiciar a apresentação e debate periódico da produção de seus pesquisadores, professores, técnicos e alunos de graduação e pós-graduação.

Dessa forma, concebeu-se o I Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental - COBESA, como o fórum apropriado para a discussão das questões da área e a apresentação de trabalhos técnico-científicos, a ser realizado de 11 a 16 de julho de 2010, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O tema central definido pela Comissão Organizadora para o I COBESA é "Universalização do saneamento, urbanização e meio ambiente: desafios tecnológicos e de gestão". Na oportunidade, serão abordados, de forma integrada, tópicos de interesse regional e nacional, por meio de:

Trabalhos técnico-científicos;
Conferências;
Painéis;
Mesas redondas;
Palestras;
Espaço para apresentação de inovações técnicas;
Feira de equipamentos e materiais;
Mini-cursos;
Visitas técnicas.

A Comissão Organizadora possui representantes das universidades públicas federais e estaduais, faculdades privadas, órgãos públicos e empresas estaduais, autarquias, e associações e entidades de classes, como a ABES/BA, a ASSEMAE NE I, o CREA/BA, o SENGE/BA e o SINDAE. Pretende-se que a composição desta Comissão, de elevado nível de representatividade, aliada à demanda por um espaço permanente para discussões sistemáticas no contexto apresentado, resulte na consolidação do COBESA como um evento inserido na agenda técnico-científica da área de Engenharia Sanitária e Ambiental da Bahia, a ser realizado a cada dois anos.

(Fonte: www.acquacon.com.br/cobesa)

Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
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Jardim Botânico comemora Semana do Meio Ambiente

04/06/2008 - 13h37m
*Da Redação, com informações de assessoria http://br.mc562.mail.yahoo.com/mc/compose?to=

O Jardim Botânico de Salvador, vinculado à Superintendência de Parques e Jardins (SPJ), vai comemorar, a partir desta quarta-feira (4) até o dia 10, em sua sede, em Mata dos Oitis (São Marcos), a I Semana Mundial do Meio Ambiente.
A programação vai incluir palestras, oficinas, caminhadas monitoradas e aulas de educação ambiental. O evento, que tem como tema Gestão dos Resíduos Sólidos e Consumo Responsável, pretende despertar entre estudantes a atenção à preservação da biodiversidade dos biomas municipais da Mata Atlântica e de Restinga, a consciência ecológica e a utilização da coleta seletiva de resíduos sólidos. A programação de amanhã vai incluir a participação de estudantes da rede pública municipal e de outras escolas em atividades de aulas de educação ambiental, oficinas e caminhadas monitoradas pelo Jardim Botânico, além de atividades culturais.
Na segunda etapa do evento, nos dias 9 e 10, será realizado um Seminário de Capacitação Técnica para funcionários de diversos órgãos da Prefeitura. As palestras serão proferidas por especialistas da UFBa, Senai/Cetind, Embasa, Limpurb, SMA e CRA.

Os temas abordados serão: Mitigação aos impactos do lixo causados pela comunidade; A comunidade e o descarte de lixo nos mananciais; Produção mais limpa: Em busca da coeficiência; Consumo sustentável; Importância dos biomas para a biodiversidade da Terra e sua relação com créditos de carbono; A comunidade, o lixo e a Educação Ambiental como formadora de novos hábitos e Legislação Ambiental.
(Fonte: Portal IBahia e SPJ)

Alvaro Meirelles

Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental

http://www.grupomeirelles.com/

Mata Atlântica: Ontém? Não defendemos. Hoje? Não conservamos. Amanhã? Otimista Você por pensar em amanhã, viu?

SOS Mata Atlântica e INPE apresentam novos dados sobre a situação da Mata Atlântica
27/05/2008 - Dia da Mata Atlântica: novos dados

Nesta terça-feira (27 de maio), Dia Nacional da Mata Atlântica, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram a conclusão dos levantamentos do “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”. Os estudos feitos a partir de imagens de satélite mostram que o Bioma está reduzido a 7,26% de sua área original. Este número totaliza os fragmentos acima de 100 hectares, ou 1km2, e têm como base o mapeamento de 98% do bioma Mata Atlântica, ou 16 dos 17 Estados onde ocorre (PE, AL, SE, BA, ES, GO, MS, MG, RJ, SP, PR, SC, RS, CE, PR, RN e PI), incluindo dados levantados pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia nos estados de CE, PE e RN. Apenas o Piauí não teve a área da Mata Atlântica avaliada. “Os dados apresentados para o período de 2000-2005 confirmam a redução de 69% na taxa de desmatamento comparada com o período anterior, fato que deve ser comemorado, mas a avaliação recente indica aumento no ritmo de desmatamento nos dois últimos anos, que é muito preocupante”, alerta Marcia Hirota. Santa Catarina, Minas Gerais e Bahia foram os Estados que mais desmataram no período de 2000-2005, em números absolutos. Uma análise específica foi realizada para 51 municípios críticos, atualizando informações para os anos 2005-2007. Mafra, Itaiópolis e Santa Cecília, em Santa Catarina, foram os municípios que mais perderam cobertura nativa neste período. O relatório completo com todos os dados pode ser conferido no portal www.sosma.org.br , clique em Atlas da Mata Atlântica e depois em “Saiba mais”. Fonte: www.sosmatatlantica.org.br/index.php?section=content&action=contentDetails&idContent=236
ou diretamente pelo link http://www.sosma.org.br/index.php?section=atlas&action=atlas.

Buscando um breve respaldo legal que vise proteger a Mata Atlântica, encontramos proteção (teórica) nas três esferas do poder: como a Constituição Federal Brasileira, 1988, em seu Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações., § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica (...) são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm) Além da Lei da Mata Atlântica, Lei Federal Nº 11.428, de 22 de Dezembro de 2006, que "dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências" (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11428.htm),
Confira as imagens a seguir! Observe em vermelho o que era e o que é Mata Atlântica.

Estadualmente (Bahia) encontramos o Art. 216 - Constituem patrimônio estadual e sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que assegurem o manejo adequado do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de seus recursos naturais, históricos e culturais:
II - o Sítio do Descobrimento, inclusive suas áreas urbanas;
§ 1º- As áreas costeiras e o Monte Pascoal, do atual Município de Porto Seguro e as do Município de Santa Cruz Cabrália constituirão a área denominada de Sítio do Descobrimento.
§ 2º- Para proteção do patrimônio histórico e do meio ambiente, qualquer projeto de investimento na área referida no parágrafo anterior será precedido de parecer técnico emitido por organismo competente e da homologação pelas Câmaras Municipais.
(Constituição Estadual da Bahia de 1989)

O Sítio do Descobrimento ou Costa do Descobrimento, ao mesmo tempo, rico em patrimônios naturais e culturais de representação nacional, hoje, encontra-se limitado aos poucos indígenas de calças jeans que perambulam encenando rituais sistematicamente, cada vez menos ricos em cultura e mais pobres em identidade. A Passarela do Álcool, esta sim é a atual identidade local. Quase esqueci as atrativas Raves de Trancoso, que por sinal encontrei na última semana um anúncio assim: "Numa praia, a música é eletrônica e as festas do tipo rave duram até 72 horas (...) Trancoso é o lugar mais badalado, encruzilhada de paulistas endinheirados, jovens modernérrimos, hippies de verdade, mochileiros de mentira e os "nativos" mais desinibidos do litoral brasileiro (...) a Transilvânia é uma casa de terror, na Ilha do Pirata, construída numa bonita ilha do manguezal do Rio Buranhém, há aquários com tubarões (...) Uma festa normal, em temporada, reúne 5.000 pessoas..."; outro relato diz: "...mas os índios que sabem o que é bom e o que é bom mesmo são as índias depois de dá uns tapa. Elas ficam tranquilonas e fazemos nossas vontades, tipo aquelas que não dá pra fazer lá na cidade da gente..." Bem pessoal, sobre os indígenas talvez não seja a época ideal para falar sobre estes e sua relação identitária local; prometo que ainda escrevo algo por aqui e podem cobrar que vou escrever sobre a identidade local e o ecoturismo. A propósito tenho me perguntado, estes dias... o que é um índio? Assim que descobrir a resposta para esta pergunta prometo que volto aqui e escrevo sobre o assunto. Caso algum dos leitores saiba a explicação, por favor, me envie (alvaromeirelles@yahoo.com.br), nas últimas semanas já ouvi até que índio que é índio não usa facão. Bem, voltemos a Mata Atlântica.

Enquanto produzimos e reproduzimos o discurso da preservação cultural e da conservação ambiental acompanhem algumas imagens desta tão protegida Costa do Descobrimento. Vejamos, em verde, o cenário de fragmentação do extremo sul do estado da Bahia. Vamos às imagens!

Não satisfeito resolvi levantar algumas questões locais e fui até a Lei Orgânica Municipal da Cidade do Salvador, 1991, onde encontrei:

Art. 224. Constituem patrimônio municipal e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem o manejo adequado do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de seus recursos naturais, históricos e culturais:
III - os Parques de Pituaçu, Pirajá e São Bartolomeu, (...) o Parque da Cidade, e outros sítios históricos.

Art. 230. A criação de unidades ou parques de conservação por parte do Poder Público, com finalidade de preservar a integridade de exemplares dos ecossistemas, será imediatamente seguida de desapropriação e dos procedimentos necessários à regularização fundiária, bem como da implantação de estruturas e fiscalização adequada.

O citado Parque Metropolitano de Pituaçu, PMP, foi instituído pelo Decreto Estadual 23.666 de 1973, representando a maior área, legalmente protegida, enquanto reserva ecológica do município. Porém desde 1973 perdemos cerca de 25% de área florestada do Parque, que despencou dos seus 600 hectares originais para aproximadamente 420 hectares de Mata Atlântica secundária e certa influência de restinga. Nele residem inúmeras famílias que em sua maioria sobrevivem alheias aos objetivos do PMP, ou seja, não foram inseridas no projeto de criação e gestão deste. Não observamos sinais de melhoria da qualidade ambiental nos últimos anos. Será que a solução seria contratar uns índios? Tenho pensado em consultar uma dessas ONGs picaretas que não passam de postos avançados patrocinados por verbas internacionais rumo à conquista da nossa biodiversidade e, consequentemente, patrimônio genético; mas, ao que vejo, estão ocupadas catequizando e ensinando aos índios Brasileiros a usar facão em substituição do arco e flecha. Deve ser para evitar a utilização da madeira nativa. Por favor, não sejam ingênuos, mas também não percam o otimismo.

Vejam o quanto a área florestada do Parque é sufocada pelo seu entorno.

Apesar da preocupação da administração do parque, instalando contentores devidamente identificados, estes não comportam o volume diário gerado nem estão bem distribuídos, pois ficam concentrados próximos a entrada do PMP, logo distantes da população residente. Mas servem como um ótimo outdoor.


Fazemos nossa parte. Coleta de resíduos quando coordenei um grupo de estudantes de curso técnico em Meio Ambiente.

Ao término da coleta fizemos a devida segregação. Sabemos que esta não é a solução, mas sim parte dela.
Infelizmente ainda temos que comentar sobre os resíduos deixados, pela população local e visitantes, sem qualquer tipo de segregação ou proteção do solo, ar atmosférico ou mesmo água da lagoa deste parque.

O título desta postagem não é apenas uma provocação. É um alerta. Pensar no amanhã das Florestas Tropicais vem se tornando uma visão otimista. Não temos mais tempo para ceder espaço ao desenvolvimento sustentado na teoria reforçada por bonitos gráficos e discursos pessimamente contextualizados. Precisamos de ações!

Em muitas das minhas apresentações, como aulas, cursos e palestras, utilizei estas imagens e a platéia sempre reagiu da mesma maneira, assim como você, com semblantes de indignação e revolta. Nós, do Grupo Meirelles, sabemos que a sensibilização é apenas o primeiro dos passos para mudar o atual cenário. Comece expondo seu argumento e comentando esta postagem.

Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
http://www.grupomeirelles.com/

O Brasil e a Arca do Fim do Mundo

Brasil enviará amostras a banco internacional de sementes

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
3 de Março de 2008 - 06h10 - Última modificação em 3 de Março de 2008 - 06h10

Brasília - O Brasil vai enviar amostras de sementes com valor alimentício, nativas e adaptadas a um banco internacional de sementes criado em parceria pela organização não-governamental Global Trust Found e o governo norueguês.

O projeto é chamado de Arca do Fim do Mundo e tem o objetivo de preservar espécies vegetais diante da possibilidade de catástrofes como grandes enchentes, efeitos do aquecimento global ou mesmo explosões nucleares. Assim, quando necessário, as amostras poderiam ser abertas para reprodução e replantio.

As amostras brasileiras serão enviadas pela unidade Recursos Genéticos e Biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que tem um banco genético de 100 mil amostras de cerca de 400 espécies vegetais. Segundo o coordenador da unidade, José Manuel Cabral, o projeto Arca do Fim do Mundo tem o mérito de facilitar o intercâmbio de informações sobre bancos genéticos de todo o mundo e cumpre o papel de garantir a segurança alimentar.

“Em termos de variabilidade genética, 15 anos, por exemplo, não é muito. Um banco como esses é muito importante para a agricultura voltada para alimentação, porque em período não muito longos, culturas deixam de ser plantadas em certas áreas devido a mudanças climáticas e outras passam a ser plantadas em lugares antes inóspitos depois de serem adaptadas”, disse.

Segundo Cabral, um banco com essas características é de fundamental importância para geneticistas e pesquisadores que trabalham no melhoramento de espécies. “Às vezes, temos em bancos genéticos amostras de espécies que não são plantadas por não serem viáveis economicamente. Mas, muitas vezes, são espécies com características que precisamos introduzir em outras espécies, tais como genes que a fazem resistente à seca, por exemplo”, exemplificou. Esses pesquisadores precisam, assim, de um ponto de partida para iniciar suas pesquisas, que é a consulta a um banco genético.

O primeiro depósito do Arca do Fim do Mundo, com uma amostra simbólica de sementes oriundas de vários países, foi feito no último dia 26. As amostras foram enviadas por México, Peru, Colômbia, e também por países da Europa, Ásia e África. As amostras são conservadas em três câmaras frigoríficas, em condições de baixa umidade e temperatura de até 20 graus negativos. O banco foi construído no arquipélago ártico de Svalbard, a 1,2 mil quilômetros da calota polar do Ártico. A capacidade total de armazenagem é de 4,5 milhões de amostras.

Atualmente, China e Estados Unidos são proprietários dos maiores bancos de amostras de sementes do mundo, cada um com capacidade para 1,5 milhão de amostras. “A vantagem de ter um banco onde vários países contribuem com amostras é permitir que os outros pelo menos tenham acesso a que tipo de informação outras nações têm em mãos. Sabendo disso por meio do banco internacional, podemos pedir autorização ao próprio país para ter acesso a uma amostra determinada”, explicou o coordenador da Embrapa.

“O Brasil não pode ficar de fora desse projeto”, afirmou Cabral ao prever que ainda este ano a unidade esteja enviando amostras para o banco de sementes internacional Arca do Fim do Mundo. Segundo ele, para fechar o contrato falta analisar a compatibilidade com a legislação brasileira que impõe restrições quanto ao envio de espécies nativas para o exterior.

(www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/03/02/materia.2008-03-02.3059751274/view)

Fato importante desde que os acordos sejam cumpridos, pois o real objetivo é garantir a segurança alimentar e não a quebra de patentes ou modificações genéticas descontrolads.

(Agradecimentos pela matéria sugerida pela Futura Técnica em Meio Ambiente - Débora Reis)

Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
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