A Caminho da Praia Sustentável

(publicado na revista FOCUS a 10 de Agosto de 2005 na secção “Convidado Especial”)

Embora a Sustentabilidade esteja ‘na ordem do dia’, continua a ser pouco claro para o cidadão comum como é que o seu bem estar físico e económico pode ser garantido com um conceito vago. Há que trazer o desenvolvimento sustentável para onde os cidadãos o vejam, sintam e experienciem. Todo o esforço e empenho dedicado à melhoria das condições de
saúde pública e protecção ambiental têm que se tornar óbvios e indispensáveis aos olhos de todos nós.

É facilmente compreensível a ligação entre saúde pública e qualidade ambiental. Não é mais aceitável que qualquer indivíduo venha a ser submetido a pressões e ameaças à sua saúde ou ao meio envolvente que não possam ser devidamente controladas e minimizadas. Deste modo, que tipo de consequências deverão ser esperadas por qualquer entidade pública ou privada que não defenda estes princípios básicos de protecção dos cidadãos e ambiente? Aqui reside a força das nossas escolhas e opiniões.

No que respeita ao litoral, Luísa Schmidt afirmava em 2004 que “Um país mais líquido do que sólido deveria dedicar mais atenção ao oceano, não como um tema mas como obra”. Vivemos num país com 92 mil Km2 de superfície, em que 93% da população vive a menos de 100Km da linha de costa, sendo que o maior peso regista-se entre Viana de Castelo e Setúbal e no Litoral Algarvio. Numa escala ainda mais fina, 75% da população reside na
faixa de 500m de largura de litoral, onde 85% do PIB é gerado (INE, 2004). Esta é uma das cartas mais fortes que temos para ‘jogar’ numa União Europeia, agora (ainda) a 25, cada vez mais continental, onde o nosso país se vai tornando mais e mais periférico. Será no litoral que Portugal irá (re)encontrar as mais-valias que marcam a diferença em relação aos restantes 24 estados-membros?

No que se refere ao litoral, o 6º Programa Comunitário de Acção em matéria de Ambiente (2002) estabelece objectivos e domínios prioritários de acção que reflectem o actual estado europeu protecção da orla marítima. A gestão integrada, promoção e utilização sustentável dos ecossistemas marinhos e costeiros representam critérios importantes de desenvolvimento dentro da UE. Em Junho de 2005, o Governo Português assegurou a
transposição da Directiva Quadro da Água. Nascia assim a ‘Lei da Água’, que vem estabelecer as bases para a gestão sustentável dos recursos hídricos e define o novo quadro institucional para o sector. A ‘Lei da Água’ torna-se um instrumento fundamental dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC’s). Também aqui, iremos encontrar uma série de objectivos e definições que proporcionam às entidades gestoras a elaboração de metodologias para combater as principais fontes de poluição do litoral.

Aqui entra o galardão “Bandeira Azul”. Este nasceu da Agenda 21 (Eco’92, no Rio de Janeiro) e da Directiva 79/106/CEE sobre a Qualidade das Águas Balneares. Este galardão, através da análise e monitorização de 26 critérios distribuídos por 3 vectores de acção (qualidade da água, educação ambiental e gestão ambiental e de equipamentos), veio proporcionar às entidades gestoras das praias um valioso instrumento de trabalho. A Associação Bandeira Azul (ABAE) em parceria com o Instituto da Água (INAG) e o Instituto do Ambiente (IA) contemplam vários aspectos referentes à qualidade da água das praias, ao sistema de tratamento de resíduos e da afluência (por vezes maciça) dos visitantes. Em 2001 a ABAE decidiu avançar num projecto intitulado “Qualidade Microbiológica das Areias
de Praias Litorais”. Os parceiros deste projecto foram o INAG, o IA, o INSA Ricardo Jorge e as Câmaras Municipais de Viana do Castelo e de Cascais. Finalizado em Julho de 2002, tratou-se de uma iniciativa inovadora e pioneira para criar um protocolo imediato de avaliação do estado de saúde microbiológico das areias das praias, pois esta era (ainda é) uma lacuna considerada “de resolução urgente”. Com base neste estudo, foi determinado
que seria importante efectuar a avaliação e controlo da qualidade microbiológica (bacteriológica e micológica) das praias utilizadas para recreação balnear, de modo a garantir as condições essenciais de salubridade e higiene.

De modo a entrarem na ‘corrida’ à bandeira azul, tudo indica que a partir de 2006, os concessionários terão que incluir a monitorização da saúde microbiológica dos areais, afirmando a lógica da gestão ambiental responsável. É apenas mais uma etapa no caminho para reproduzir os exemplos de excelência ambiental como a praia da Aberta Nova (Grândola), e para entrarmos na nova era de gestão sustentável dos recursos balneares
através de sistemas de certificação ambiental como o ISO 14001 (casos das praias da Rochinha em Vilamoura e Comporta em Grândola). É imprescindível que exista a disponibilidade para proporcionar a quem visita ou depende das praias as melhores condições de saúde pública e protecção ambiental, tornando simples o triângulo Economia-
Sociedade-Ambiente e demonstrar como é viver num clima de desenvolvimento sustentável.

Nuno Gaspar de Oliveira.

(ngoliveira@ambiodiv.com)

Biólogo. Fundador da AmBioDiv ~ Valor Natural, Consultadoria Ambiental
(www.ambiodiv.com). A realizar o doutoramento em avaliação e monitorização de
Biodiversidade (FCUL). Cooperou no desenvolvimento de projectos nas áreas da
conservação da natureza, agroecologia e protocolos de monitorização de biodiversidade.

(Texto disponível em: http://www.ambiodiv.com/pt/Portals/0/Documentos/FOCUS-ACaminhoPraiaSustentável-2005.pdf)

(Re) Veja também uma de nossas antigas postagens! http://grupomeirelles.blogspot.com/2008/02/nossas-praias-e-o-programa-blue-flag.html

Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
http://www.grupomeirelles.com/