INGÁ e IMA juntos, Será?

Recomenado por Marco Calil e meus comentários...

Reunião com o Secretário de Meio Ambiente da Bahia gera indignação dos movimentos socioambientais.

Por racismoambiental, 16/02/2011 12:43

Realizada no dia 10 de fevereiro último, no auditório do Ingá - Instituto de Gestão das Águas (Salvador), depois de divulgado o convite com dois dias de antecedência, essa reunião contou com representantes ambientalistas de pouco mais de 10 instituições e um número equivalente de funcionários do Sistema do Meio Ambiente da BA, principalmente da SEMA - Secretaria de Meio Ambiente do Estado - e do Ingá - Instituto de Gestão das Águas.

Foi feita a clássica rodada de apresentação dos presentes e em seguida o Secretário Sr. Eugênio Spengler fez uma introdução ressaltando a necessidade da reforma administrativa e a importância de se estruturar uma política ambiental que tenha condições de interferir nas políticas de desenvolvimento nas demais áreas. Argumentou que as AAEs - Avaliações Ambientais Estratégicas, o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico e a capacidade de planejamento têm que respaldar as grandes decisões e não o contrário. Passando a apresentar o novo organograma do Sistema, que tem sido elaborado dentro do próprio governo, ao que parece em âmbito restrito, apontando duas estruturas administrativas: (1) SEMA, instância de formulação, planejamento e monitoramento, não será órgão de execução e (2) INEMA, união do Ingá - Instituto de Gestão das Águas e do IMA - Instituto de Meio Ambiente, será o instituto para a execução. Deverá organizar os atendimentos para unificar os pedidos de licença e proceder as análises de forma articulada.

Descontentamento com o processo de elaboração de mudanças
Abertas as colocações aos participantes, quase todas as manifestações foram no sentido de perceber que há, sim, necessidade de mudanças, porque o Sistema está ineficiente, mas que elas têm que ser mais discutidas com os diversos segmentos, governamentais e não governamentais, e nada justifica a falta de discussão ampliada para pensar nessas mudanças, em um governo que apregoa a gestão participativa.
Não houve a menor condição de debater o mérito das propostas apresentadas. Não foi divulgado nenhum documento nem antes, nem durante a reunião, para dar mais subsídios aos participantes. Ficou praticamente impossível opinar em cima de dois slides (repletos de informações com letras pequenas) com as propostas de organogramas da SEMA e do INEMA, mesmo com as explicações do Secretário.
Para afirmar se elas são pertinentes, ou não, (e é possível que muitas sejam) só depois de um tempo de maturação, de todos os atores, necessário em qualquer processo.

Indignação com a possível retirada do licenciamento do Cepram
No entanto um ponto gerou muito descontentamento: a proposta de retirada do licenciamento do Cepram - O Conselho Estadual de Meio Ambiente, permanecendo nesse Conselho as funções de definir a política e de normatizar os procedimentos. Todas as lideranças sociais que se manifestaram com relação a esse ponto foram unânimes em afirmar que isso seria um retrocesso para o movimento ambientalista. Apesar de todas as inoperâncias, talvez seja esse um dos espaços de participação social em que mais seja possível interferir, ainda que minimamente, nas políticas públicas.
Se o licenciamento está ruim não é porque passa pelo Cepram, mas é preciso considerar os descompassos da própria burocracia do Sistema e as enormes pressões que muitos técnicos sofrem no momento de dar seus pareceres, tanto do próprio Governo como de algumas empreiteiras.

E se o Cepram ocupa seu tempo em grande parte com o licenciamento, é porque não se coloca em pauta as discussões pertinentes à elaboração e avaliação da execução da Política Ambiental do Estado, atribuições que já são desse Conselho, por lei. Há que se administrar melhor as suas reuniões. Como foi sugerido, pode ser criada uma CT de licenciamento, dentro do Cepram, enquanto o Conselho discute a Política Ambiental, mas a competência do licenciamento deve permanecer no Cepram.

O Secretário pode estar cheio de boas intenções, mas esse não pode ser o caminho da administração. Não se pode mudar nada por decreto.

(Des)encaminhamento
O maior desconforto foi ao final da reunião, quase onze horas da noite, quando foi sugerido - mas negado pelo Secretário - que houvesse a divulgação dos organogramas apresentados, com um texto explicativo para as instituições poderem analisar as propostas e que essa discussão fosse pauta, no mínimo, da próxima reunião do Cepram, preferencialmente de todos os colegiados ambientais, fóruns legítimos para esse debate. Ele acrescentou inclusive que o projeto de lei da reforma já seria mandado para a Assembléia Legislativa na semana seguinte. Informando também que um outro projeto de lei para alterações na Lei de Meio Ambiente também está sendo preparado.
Todos sabemos o quanto a estrutura que se tem interfere no resultado técnico, e político, do trabalho, daí a necessidade da mudança. Isso tudo, nada mais é do que discussão da Política Ambiental do Estado e se os colegiados devem discutir a Política Ambiental, porque essa discussão das mudanças da SEMA e da Lei de Meio Ambiente não passam no Cepram, pelo menos?

A reunião foi para comunicar as mudanças ou para abrir uma discussão? É ou não é gestão participativa?


É o que parece que acontecerá, como o atual secretário já vem tentando fazer desde que assumiu. Bom ou Ruim acho complicado trabalhar pensando neste sentido... depende muito de quem assumir, entende?


Questionado sobre o assunto respondi...

O lado bom disso tudo é que as etapas de licenciamento tendem a apresentar maior celeridade, não encare isso como se fosse maior facilidade! Pois muitas vezes o IMA pede autorizações que dependem do Ingá para conceder licenças e os Institutos não se comunicam. Este é o retrato atual.

Prefiro torcer para que os Institutos se fundam, pois, a depender das pessoas que participem da gestão destes, teremos grandes possibilidades em tornar as etapas citadas anteriormente menons burocráticas e mais técnicas.

Quanto à diminuição da autonomia do CEPRAM, bem, espero que não tentem diminuir o espaço de discussão e tomada de decisão da maior representatividade; neste os atores sociais explicitam seus votos por meio de representantes por setores.

Outras leituras sobre o assunto:
http://onggamba.wordpress.com/2011/02/18/secretario-de-meio-ambiente-aceita-analisar-propostas/


Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
Projeto Floresta Sustentável - Coordenador
Fundação Garcia D’Ávila
55 71 99564487
alvaromeirelles@yahoo.com.br (e-mail e msn)
http://twitter.com/alvaromeirelles
http://grupomeirelles.blogspot.com
www.GrupoMeirelles.com

Apresentação do projeto da nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Salvador

No próximo dia 09 de abril, a partir das 09:00h, na sede da Diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente – DEAMA / IMA no Mont Serrat, bairro de Boa Viagem, o CEPRAM colocará em votação o Termo de Referencia para a CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PISTA NO AEROPORTO DE SALVADOR proposto pela INFRAERO e pelo GOVERNO DO ESTADO.

No momento em que a Ética Ambiental e a Sustentabilidade tomam corpo e tornam-se o maior balizador do planeta, não iremos na CONTRA MÃO DA HISTÓRIA, não somos contra o desenvolvimento sustentável, somos contra um projeto que coloca em risco as últimas dunas, lagoas e restinga de Salvador. Os impactos deste projeto são passíveis de gerar uma degradação ambiental de grande magnitude no nosso ecossistema. Não podemos esquecer esse grande complexo dunar que representa importantes elementos do sistema de recargas hídricas locais.

As dunas exercem uma função de esponja, contendo assim, grandes chuvas da nossa capital. A prefeitura de Salvador, através do decreto 19093/08, declarou ser a área no contexto de implantação da nova pista como interesse público para fins de desapropriação visando a implantação do Parque das Dunas. Pensar seriamente na aplicação deste foco, o Parque das Dunas tem o princípio da preocupação e da preservação deste ecossistema do Abaeté, que começa em Itapuã até o município de Lauro de Freitas, em Praia de Ipitanga.

A Copa do Mundo não é argumento, pois um Aeroporto que satisfaz plenamente o movimento do maior Carnaval do mundo, certamente satisfará os poucos vôos que a Copa irá promover.
O desenvolvimento também não é argumento pois um Aeroporto em Feira de Santana, onde já existe uma área antropizada de alguns milhões de metros quadrados disponível, aí sim é que promoveria o desenvolvimento regional envolvendo mais de 50 Municípios do Recôncavo, da Linha Verde e do Baixo Sertão, além de estar localizado no maior eixo Rodo-Ferroviário da País.

Vamos fazer valer nossos direitos enquanto cidadãos.

Compareça é importante estarmos no IMA dia 09 de maio e diga NÃO a este projeto de ampliação do Aeroporto e a destruição das Dunas, Lagoas e Restigas do Abaeté.

Jorge Santana
Presidente da Unidunas

Maurício Lutero
Diretor da Unidunas

João Marcos
Diretor e Professor da Unidunas

Fabrício Vasconcellos
Presidente da Unibahia

Data: 09/04/2010

Horário: 09h00

Local: Diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente – DEAMA / IMA Mont Serrat, bairro de Boa Viagem

PAUTA DA 340ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEPRAM
Apresentação do projeto da nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Salvador.

Ana Lucia Carvalho Moraes – Gerente de Planos Diretores da Infraero. 40 min.

www.unidunas.com.br

Seus Próximos Eventos!!!

Agende-se:


Diálogo das Águas

Sexta 31 de Outubro de 2008, 15:00 hs

Palestra sobre Enquadramento de Corpos d'Águaàs

Com Luís Fernando de Abreu Cybis (Doutor em Engenharia de Saúde Pública)

Auditório Paulo Jackson - Instituto de Gestão das Águas e Clima Av. ACM, 357 - Itaigara - Salvador-BA

É necessário se inscrever previamente pelo e-mail: cerimonial@inga. ba.gov.br ou pelo número (71) 3116-3009.


IX Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

Terça 25 de Novembro de 2008 09:00 hs - Sexta 28 de Novembro de 2008 18:00 hs

Salvador-BA, Av. Oceânica, 2294 - Ondina

Informações: www.acquacon. com.br/ixsrhn

(fonte: http://www.inga. ba.gov.br/ modules/extcal/ event.php? event=18)

Já estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de novembro, em Salvador. Promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), o evento tem como tema central a "Articulação das Políticas Públicas e a Vulnerabilidade dos Recursos Hídricos". A expectativa é reunir cerca de 600 pessoas entre pesquisadores nacionais e internacionais, autoridades, profissionais e estudantes da área. Além do tema central, serão abordados assuntos que tratam da climatologia do semi-árido, mudanças climáticas globais e seus impactos nos recursos hídricos, governança das águas, vazão ecológica, integração das políticas públicas, saneamento ambiental entre outros. As inscrições podem ser feitas através do site http://www.acquacon .com.br


Diálogo das Águas

Sexta 28 de Novembro de 2008 15:00 hs

Palestra sobre Integração entre Bacias Hidrográficas e Zona Costeira
Com Rosa Mancini (coordenadora de Recursos Hídricos da SMA/SP) Auditório Paulo Jackson - Instituto de Gestão das Águas e Clima Av. ACM, 357 - Itaigara - Salvador-BA

É necessário se inscrever previamente pelo e-mail: cerimonial@inga. ba.gov.br ou pelo número (71) 3116-3009.(fonte: http://www.inga. ba.gov.br/ modules/extcal/ event.php? event=5)



INGÁ : Evento celebra 35 anos do Cepram e 10 anos do Conerh

Para marcar os 35 anos de atuação do mais antigo colegiado ambientaldo país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Cepram), eos 10 anos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), serápromovido o Seminário Governança para a Sustentabilidade, em trêsetapas, nos dias 29 e 30 de outubro, 26 e 27 de novembro e 18 dedezembro de 2008.A abertura oficial da programação vai acontecer no dia 29 deoutubro, no Fiesta Bahia Hotel, no bairro do Itaigara, em Salvador,a partir das 18h30, com a participação do governador Jaques Wagner,dos ministros de Meio Ambiente e Cultura, Carlos Minc e JucaFerreira. Veja o convite.No primeiro dia do seminário, 29 de outubro, será feita umahomenagem a todos os conselheiros atuais e antigos do ConselhoEstadual de Recursos Hídricos (Conerh) Conerh, que completou 10 anosde existência no último dia 14 de setembro, pela contribuição àproteção das águas no Estado da Bahia, com a entrega de placaspersonalizadas.O Seminário Governança para a Sustentabilidade prevê umareflexão sobre a transversalidade e o papel dos colegiadosambientais como o Cepram, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos(Conerh), o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e deBiodiversidade (FBMC), a Comissão Interinstitucional de EducaçãoAmbiental (Ciea), os Comitês de Bacias Hidrográficas, os ConselhosGestores de Unidades de Conservação e a Comissão Técnica Estadual deGerenciamento Costeiro (Gerco).De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Estado (Sema),Juliano Matos, os conselhos priorizam o engajamento dos diversossegmentos da sociedade na elaboração de instrumentos e políticas degerenciamentos ambientais racionais e integradas. "A idéia é atenderos interesses da coletividade em prol da preservação dos recursosnaturais, indispensáveis a uma boa qualidade de vida".No evento, o secretário da Sema vai ministrar a palestra "OsSistemas Estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e apolítica ambiental integrada: Transparência e participação para asustentabilidade socioambiental". Matos salientou a honra que é paraa Bahia ter o mais antigo conselho ambiental do Brasil. "Ao longodesses 35 anos, o Cepram construiu um trabalho sério, competente einovador, resultando em uma política de gestão ambiental forte,eficaz e descentralizada".O Cepram funciona como um fórum colegiado, de composiçãotripartite, formado por representantes do poder executivo estadual,do setor produtivo e das organizações civis, que atuam em prol domeio ambiente. Sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.O Conerh, criado pela Lei Estadual nº 7.354/98, é composto por 20conselheiros e 40 suplentes, entre representantes da sociedadecivil, dos usuários de água e dos poderes públicos municipal eestadual. Esta pluralidade de segmentos atesta a ampla participaçãoda sociedade no conselho, que é o órgão máximo na gestão dosRecursos Hídricos no Estado.O Conerh integra o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, junto coma Secretaria do Meio Ambiente, INGÁ, Comitês de BaciasHidrográficas, Agências de Bacias Hidrográficas e órgãos e entidadesdo Poder Público, cujas atividades influenciem ou são afetadas pelagestão de recursos hídricos. O Sistema Estadual de Recursos Hídricostem como objetivo formular e implementar a Política Estadual deRecursos Hídricos, coordenar a gestão integrada das águas, planejar,regular e controlar o uso, a preservação e a conservação dosrecursos hídricos e a recuperação da qualidade das águas.Fazem parte do Conerh dez representantes do Poder PúblicoEstadual (secretários de Estado e dirigentes de órgãos indicadospelo governador Jaques Wagner), dois do Poder Público Municipal,cinco representantes de usuários da água e três da sociedade civil.O presidente do Conselho é o secretário do Meio Ambiente, JulianoMatos, e o secretário-executivo é o diretor-geral do INGÁ, JulioRocha.No segmento comunidades e povos tradicionais, a titular é arepresentante indígena Cecília Lopes Marinheiro, da tribo Tumbalalá –tendo como 1º e 2º suplentes, respectivamente, João da ConceiçãoSantos, do Quilombo CRQ Bom Jesus da Lapa, e Willys Nunes, daComunidade Fundo de Pasto de Canaã.Pela primeira vez na história de um Conselho de Recursos Hídricos dopaís, foram destinadas vagas e eleitos representantes dos povos ecomunidades tradicionais. Isto aconteceu porque a atual gestão dogoverno do Estado da Bahia reconheceu a importância de incluirindígenas, quilombolas, marisqueiros, pescadores e comunidades deFundo de Pasto na gestão das águas, através de uma participaçãodemocrática. Os membros, empossados em maio de 2007, são renovados acada dois anos.Na atual gestão, o Conselho teve sua atuação intensificada. Valedestacar a aprovação de quatro propostas de criação de Comitês deBacias Hidrográficas: do Rio das Contas; do Rio Grande; dos RiosBaianos do Entorno do Lago do Sobradinho e do Rio Corrente.O conselho aprovou também a criação da Câmara Técnica de Planos,Programas e Projetos. A Câmara Técnica para Assuntos Legais eInstitucionais se reuniu cinco vezes desde julho deste ano, sendoquatro reuniões extraordinárias e uma ordinária. Entre 2007 e esteano, o conselho instituiu 22 resoluções e uma moção.

(fonte: http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=123)



Até lá!

Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
http://www.grupomeirelles.com/