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sábado, 19 de fevereiro de 2011

INGÁ e IMA juntos, Será?

Recomenado por Marco Calil e meus comentários...

Reunião com o Secretário de Meio Ambiente da Bahia gera indignação dos movimentos socioambientais.

Por racismoambiental, 16/02/2011 12:43

Realizada no dia 10 de fevereiro último, no auditório do Ingá - Instituto de Gestão das Águas (Salvador), depois de divulgado o convite com dois dias de antecedência, essa reunião contou com representantes ambientalistas de pouco mais de 10 instituições e um número equivalente de funcionários do Sistema do Meio Ambiente da BA, principalmente da SEMA - Secretaria de Meio Ambiente do Estado - e do Ingá - Instituto de Gestão das Águas.

Foi feita a clássica rodada de apresentação dos presentes e em seguida o Secretário Sr. Eugênio Spengler fez uma introdução ressaltando a necessidade da reforma administrativa e a importância de se estruturar uma política ambiental que tenha condições de interferir nas políticas de desenvolvimento nas demais áreas. Argumentou que as AAEs - Avaliações Ambientais Estratégicas, o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico e a capacidade de planejamento têm que respaldar as grandes decisões e não o contrário. Passando a apresentar o novo organograma do Sistema, que tem sido elaborado dentro do próprio governo, ao que parece em âmbito restrito, apontando duas estruturas administrativas: (1) SEMA, instância de formulação, planejamento e monitoramento, não será órgão de execução e (2) INEMA, união do Ingá - Instituto de Gestão das Águas e do IMA - Instituto de Meio Ambiente, será o instituto para a execução. Deverá organizar os atendimentos para unificar os pedidos de licença e proceder as análises de forma articulada.

Descontentamento com o processo de elaboração de mudanças
Abertas as colocações aos participantes, quase todas as manifestações foram no sentido de perceber que há, sim, necessidade de mudanças, porque o Sistema está ineficiente, mas que elas têm que ser mais discutidas com os diversos segmentos, governamentais e não governamentais, e nada justifica a falta de discussão ampliada para pensar nessas mudanças, em um governo que apregoa a gestão participativa.
Não houve a menor condição de debater o mérito das propostas apresentadas. Não foi divulgado nenhum documento nem antes, nem durante a reunião, para dar mais subsídios aos participantes. Ficou praticamente impossível opinar em cima de dois slides (repletos de informações com letras pequenas) com as propostas de organogramas da SEMA e do INEMA, mesmo com as explicações do Secretário.
Para afirmar se elas são pertinentes, ou não, (e é possível que muitas sejam) só depois de um tempo de maturação, de todos os atores, necessário em qualquer processo.

Indignação com a possível retirada do licenciamento do Cepram
No entanto um ponto gerou muito descontentamento: a proposta de retirada do licenciamento do Cepram - O Conselho Estadual de Meio Ambiente, permanecendo nesse Conselho as funções de definir a política e de normatizar os procedimentos. Todas as lideranças sociais que se manifestaram com relação a esse ponto foram unânimes em afirmar que isso seria um retrocesso para o movimento ambientalista. Apesar de todas as inoperâncias, talvez seja esse um dos espaços de participação social em que mais seja possível interferir, ainda que minimamente, nas políticas públicas.
Se o licenciamento está ruim não é porque passa pelo Cepram, mas é preciso considerar os descompassos da própria burocracia do Sistema e as enormes pressões que muitos técnicos sofrem no momento de dar seus pareceres, tanto do próprio Governo como de algumas empreiteiras.

E se o Cepram ocupa seu tempo em grande parte com o licenciamento, é porque não se coloca em pauta as discussões pertinentes à elaboração e avaliação da execução da Política Ambiental do Estado, atribuições que já são desse Conselho, por lei. Há que se administrar melhor as suas reuniões. Como foi sugerido, pode ser criada uma CT de licenciamento, dentro do Cepram, enquanto o Conselho discute a Política Ambiental, mas a competência do licenciamento deve permanecer no Cepram.

O Secretário pode estar cheio de boas intenções, mas esse não pode ser o caminho da administração. Não se pode mudar nada por decreto.

(Des)encaminhamento
O maior desconforto foi ao final da reunião, quase onze horas da noite, quando foi sugerido - mas negado pelo Secretário - que houvesse a divulgação dos organogramas apresentados, com um texto explicativo para as instituições poderem analisar as propostas e que essa discussão fosse pauta, no mínimo, da próxima reunião do Cepram, preferencialmente de todos os colegiados ambientais, fóruns legítimos para esse debate. Ele acrescentou inclusive que o projeto de lei da reforma já seria mandado para a Assembléia Legislativa na semana seguinte. Informando também que um outro projeto de lei para alterações na Lei de Meio Ambiente também está sendo preparado.
Todos sabemos o quanto a estrutura que se tem interfere no resultado técnico, e político, do trabalho, daí a necessidade da mudança. Isso tudo, nada mais é do que discussão da Política Ambiental do Estado e se os colegiados devem discutir a Política Ambiental, porque essa discussão das mudanças da SEMA e da Lei de Meio Ambiente não passam no Cepram, pelo menos?

A reunião foi para comunicar as mudanças ou para abrir uma discussão? É ou não é gestão participativa?


É o que parece que acontecerá, como o atual secretário já vem tentando fazer desde que assumiu. Bom ou Ruim acho complicado trabalhar pensando neste sentido... depende muito de quem assumir, entende?


Questionado sobre o assunto respondi...

O lado bom disso tudo é que as etapas de licenciamento tendem a apresentar maior celeridade, não encare isso como se fosse maior facilidade! Pois muitas vezes o IMA pede autorizações que dependem do Ingá para conceder licenças e os Institutos não se comunicam. Este é o retrato atual.

Prefiro torcer para que os Institutos se fundam, pois, a depender das pessoas que participem da gestão destes, teremos grandes possibilidades em tornar as etapas citadas anteriormente menons burocráticas e mais técnicas.

Quanto à diminuição da autonomia do CEPRAM, bem, espero que não tentem diminuir o espaço de discussão e tomada de decisão da maior representatividade; neste os atores sociais explicitam seus votos por meio de representantes por setores.

Outras leituras sobre o assunto:
http://onggamba.wordpress.com/2011/02/18/secretario-de-meio-ambiente-aceita-analisar-propostas/


Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
Projeto Floresta Sustentável - Coordenador
Fundação Garcia D’Ávila
55 71 99564487
alvaromeirelles@yahoo.com.br (e-mail e msn)
http://twitter.com/alvaromeirelles
http://grupomeirelles.blogspot.com
www.GrupoMeirelles.com
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sábado, 20 de março de 2010

Memorial do Meio Ambiente Professor Milton Santos - MMS



Espaço para refletir as questões sócio ambientais

Memorial do Meio Ambiente Professor Milton Santos - MMS
Instituto do Meio Ambiente - IMA
Diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente - DEAMA
Coordenação de Promoção do Conhecimento Ambiental e Participação Social -PROCAPS
Governo do Estado da Bahia
Secretaria do Meio Ambiente
Tel: (71) 3117-1375


Forte de Monte Serrat


Salvador ganhou espaço cultural voltado para o sócio - ambientalismo

O Memorial professor Milton Santos foi instalado no dia 1° de junho, às 18h, no Forte de Monte Serrat, ao lado da Praia da Boa Viagem, como parte essencial e integrante da abertura da Semana do Meio Ambiente na Bahia. O governador Jaques Wagner participou do evento assim como vários secretários de Estado, no ato celebrado pelo Centro de Recursos Ambientais e pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O espaço reflete a proposta do CRA de oferecer à comunidade um local de debates continuados e construir, junto à sociedade, o conceito e a idéia do sócio - ambientalismo, ou seja, discutir propostas em um recinto que deverá se tornar o centro de irradiação desses pensamentos.

Por isso o nome do grande mestre foi lembrado para modular este memorial no Forte de Monte Serrat, que tem histórias de resistências, como o próprio professor abraçava, obstinado em sua luta e busca incessantes na formulação de seus ideais libertadores. Através do CRA e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos nasceu essa vontade política, reforçada pelas propostas do Governo do Estado, de criar o Memorial professor Milton Santos e concentrar, em um espaço personalizado, os pensamentos do mestre, suas obras, suas histórias e assim formular e fazer acontecer debates sociais e ecológicos, entre outras ações.

Ao propor a programação do Memorial professor Milton Santos, o CRA, fortalecido pela administração da diretora Geral Beth Wagner e contando com o apoio irrestrito do secretário Juliano Matos, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, lançou dois livros: Encontro com o pensamento de Milton Santos- A interdisciplinaridade na sua obra, coletânea de textos organizada pelos professores Maria Auxiliadora da Silva e Rubem Toledo Júnior, do Instituto de Geociências, da Universidade Federal da Bahia, editado pela Edufba, e Natureza, inaugurando a série Kirimurê - Baía de Todos os Santos em Tupi Guarani, primeira publicação da atual diretoria do CRA. Este volume contém uma biografia do professor escrita pela também professora e amiga, Maria Auxiliadora da Silva. Consta ainda do exemplar, um texto inédito, A Redescoberta da Natureza, redigido pelo próprio professor Milton Santos, além da transcrição da entrevista do mestre concedida ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Socializando o conhecimento - Uma exposição reunindo obras de renomados artistas como Calazans Neto, Cezar Romero, Edsoleda Santos, Fernando Oberlander, Graça Ramos, Iza Moniz, Juarez Paraiso, Jucira Araújo, Luis Mário, Luiz Fernando Pinto, Marcia Magno, Maria Luedy, Norma Couto, Sante Scaldaferry e Viga Gordilho passa a fazer parte do acervo do memorial.
Na oportunidade, aconteceuainda, a instalação do Banco à Memória, uma contribuição dos alunos dos Programas de Pós Graduação e Mestrado em Artes Visuais, da Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia.

Após o memorial ser oficialmente inaugurado pelo governador Jaques Wagner, o violonista Mário Ulhoa se apresentou tendo como convidado o percussionista Giba Conceição e participação especial de Virgínia Rodrigues e Lazzo Matumbi. Finalizando à noite, foi exibido o filme Encontro com Milton Santos ou o mundo global vista do lado de cá, de Silvio Tendler, com a presença do cineasta, como forma de fortalecer este novo espaço cultural da cidade do Salvador.

Nádya Argôlo


Quem foi Milton Santos ?
Doutor honoris causa, professor, geógrafo, enfim, o cidadão Milton Santos sempre foi conhecido e admirado como um homem onde a delicadeza e harmonia fizeram parte e estiveram presentes em sua vida. Para quem não conviveu tanto com tão grandioso mestre, como milhares de cidadãos desse mundo colonizado e civilizado, vale conhecer um pouco, do muito, de tão valiosa e humana criatura.

O professor Milton Santos nasceu no dia 3 de maio de 1926, no coração da Chapada Diamantina, exatamente na cidade de Brotas de Macaúbas, onde o verde das matas era muito mais verde e as águas dos rios possuíam a transparência dos cristais. Sua ligação com a natureza era tanta que não perdia, ao entardecer, o vôo das garças ao por do sol, enquanto se deliciava a saborear mangas, pitangas e jabuticabas, frutas que adorava.

Guardou de lá imagens nítidas dessa época, podendo ser constatado, agora, com a publicação do seu artigo inédito, A Redescoberta da Natureza. Foi em Brotas onde obteve os primeiros ensinamentos, realçados pela cultura e obstinência de seus pais e mestres. Se dedicou a estudar, muito e sempre.

Ainda criança morou em outras cidades como Ubaitaba, no sudoeste baiano, e depois em Alcobaça, no Sul da Bahia, onde aprendeu com seus pais e seus avós maternos, todos professores primários, as primeiras letras e o gosto pela álgebra, pelo francês e algo que não se ensina mais: as boas maneiras, que por toda a sua vida cultuou com elegância e gabardia.

Muito bom aluno em matemática e, aos 13 anos, já dava aulas no ginásio em que estudava, o Instituto Baiano de Ensino, um atestado de sua inclinação precoce para o magistério. Aos 15 anos, passou a lecionar Geografia. Voltado também para as letras dirigiu dois jornais: O Farol e O Luzeiro. Aos 18 anos prestou vestibular para Direito, ainda em Salvador. Vale ressaltar que, enquanto estudante secundário e universitário, marcou presença com militância política de esquerda.

Ingressou na Faculdade de Direito e atuou na política estudantil, chegando a ser leito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE. Em 1948 graduou-se pela Universidade Federal da Bahia. Mas não deixou de se interessar pela Geografia, tanto, que fez concurso para esta disciplina para professor catedrático no Colégio Municipal de Ilhéus. Nesta cidade, além do magistério, desenvolveu atividade jornalística, pois era correspondente do Jornal A Tarde e foi na terra do cacau que estreitou sua amizade com políticos de esquerda.

Foi também quando escreveu o livro A Zona do Cacau, tratando daquela monocultura, posteriormente incluído, na Coleção Brasiliana, já com influência da Escola Regional francesa. Ainda em Ilhéus, conheceu Jandira Rocha, com quem se casou e teve um filho, Milton Santos Filho. Retornou para Salvador, tornou-se professor na Faculdade Católica de Filosofia e editorialista do Jornal A Tarde publicando mais de uma centena de artigos de Geografia. Em 1956, foi convidado pelo professor Jean Tricart a realizar seu doutorado em Estrasburgo, França. Tendo viajado pela Europa e pela África, publicou em 1960 o estudo Mariana em Preto e Branco.
Após o doutorado, com a tese O Centro da Cidade de Salvador, regressou para o Brasil.
Novamente professor da Católica de Filosofia, criou uma ambiente intelectual dinâmico, que atraiu dezenas de estudiosos estrangeiros para darem conferências e cursos. No final dos anos 1950, Milton participou de um concurso, que acabou não se realizando, para livre-docente na Universidade Federal da Bahia. Após ter recorrido à Justiça, conseguiu prestar o exame, defendendo brilhantemente a tese Os Estudos Regionais e o Futuro da Geografia. Também foi um dos fundadores do Laboratório de Geomorfologia e Estudos Regionais da Universidade Federal da Bahia, demonstrando grande vitalidade na promoção dos estudos da área. Em 1960, o presidente Jânio Quadros o nomeia para a sub chefia do Gabinete Civil e o fato de ter viajado para Cuba com a comitiva presidencial lhe valeu registro nos órgãos de segurança. Com o golpe militar de 1964, Milton Santos foi preso e depois exilado.

Fora do Brasil, foi convidado a lecionar na Universidade de Toulouse, na França, ficou por lá durante três anos. Seguiu então para Bordeaux onde conheceu Marie Hélène, a geógrafa que se tornaria sua companheira e com quem teve o segundo filho homem, Rafael.

A trajetória pós-1964 foi muito espinhosa. Em função de suas atividades políticas de esquerda, foi perseguido por seus adversários e pelos órgãos de repressão do regime militar. Logicamente, seus aliados e importantes políticos intervieram junto às autoridades militares para negociar sua saída do País, após confinamento por meio ano seguido em prisão domiciliar. Pensou o professor Milton que sairia do Brasil por seis meses. Acabou ficando fora do país por 13 anos.
No exterior - Os anos de exílio começa por Toulouse passa por Bordeaux, Paris, onde leciona na Sorbonne, sendo diretor de Pesquisas de Planejamento Urbano e Regional no prestigiado Iedes. Permanece na cidade luz de 1968 à 1971 e segue para o Canadá, na Universidade de Toronto. A década de 1970 foi um período intelectualmente fértil para Milton Santos, que estudou e trabalhou em universidades no Peru, na Venezuela e nos EUA. Entre 1975 e 1976 foi pesquisador no Massachusetts Institute of Technology -MIT, trabalhando com o lingüista, professor Noam Chomsky. No MIT escreve a sua grande obra O Espaço Dividido.
Dos EUA viaja para a Venezuela, onde atua como diretor de Pesquisa sobre Planejamento da Urbanização, programa da Organização das Nações Unidas - ONU. É assim que mantém contato com técnicos da Organização dos Estados Americanos - OEA, o que facilita sua contratação pela Faculdade de Engenharia, de Lima, e é convidado pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, para elaborar um trabalho sobre Pobreza Urbana na América Latina. Posteriormente, leciona no University College de Londres, mas ficou apenas na tentativa, já que impuseram dificuldades raciais no setor habitacional.

Volta à Venezuela, onde leciona na Faculdade de Economia da Universidade Central, seguindo, posteriormente para Tanzânia, na África, onde organiza a pós-graduação em Geografia da Universidade de Dar-es-Salaam. Lá permanece por dois anos, quando recebe o primeiro convite de universidade brasileira, a Universidade de Campinas. Antes disso, regressa à Venezuela, passando antes pela Columbia University, de Nova Iorque. Em 1977, tenta ingressar na Universidade Federal da Bahia porém sua inscrição foi cancelada já que a abertura política que viria a consolidar a Anistia estava apenas começando no Brasil. Ao regressar para a Universidade de Colúmbia foi para a Nigéria, recusando o convite para aceitar um posto como Consultor de Planejamento do Estado de São Paulo e na Emplasa.

De volta ao Brasil - Seu regresso representou um enorme esforço de muitos geógrafos. Chegando, troxe na bagagem o livro Por uma Geografia Nova. Atuou como consultor e professor assistente e realizou trabalhos esporádicos até que, em 1984, conseguiu o posto de professor titular na Universidade de São Paulo,USP.

Os anos de exílio, seus contatos com inumeráveis profissionais em diversos países e sobretudo sua capacidade de elaborar teorias, a partir de variadíssima leitura, por diversos campos do saber, impulsionaram seu esforço de escrever, de compor sua monumental obra. Em resumo: A ditadura lhe impôs dor, amargura e sofrimento, em função de suas idéias. Mas, seu exílio e sua caminhada no exterior, mostram e dão destaque, aos resultados positivos para a Geografia.
Seu retorno ficou bem demarcado durante o Congresso Nacional da Associação Brasileira de Geógrafos, em Fortaleza, no ano de 1978. Foi testemunhado todo seu vigor no embate com os paladinos da Geografia Quantitativa. Realizou forte defesa de uma Geografia mais crítica, com abordagens da teoria marxista. Deste evento, no Ceará, foram disseminadas sementes da vigorosa mudança, inclusive, na Geografia da Universidade de Brasília que se adequou às novas abordagens teórico-metodológicas, portanto, mais críticas.

Desejando avançar nas mudanças políticas e educacionais que já acontyeciem no Brasil após a Anistia foi tentada a contratação do professor Milton Santos pela UnB, mas apesar de ter recebido pareceres favoráveis do Departamento de Geografia, do Colegiado do Instituto de Ciências Humanas, os órgãos de vigilância política da administração central, impediram o intento.
Quanto regressou ao Brasil Milton Santos foi convidado para trabalhar na Universidade Federal do Rio de Janeiro , UFRJ, onde permaneceu até 1983. Depois foi contratado como professor titular pelo Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo, USP, onde atuou, mesmo após sua aposentadoria. Nesta Universidade desempenhou um papel importantíssimo na formação de mestres e doutores, não apenas de São Paulo, mas de todo o País e mesmo do exterior, pois, muitos geógrafos passaram a procurá-lo para obter orientação. Foi na capital paulista que se empenhou em desenvolver suas teorias e ampliar seu elenco de obras editadas, de artigos e conferências pronunciadas em todos os eventos importantes realizados no Brasil e no exterior.

Em 1994, recebeu o Prêmio Vautrim Lud, considerado o Nobel da Geografia. Continuou trabalhando ativamente até o fim da vida e foi agraciado com inúmeras honrarias, títulos e medalhas. Milton Santos morreu aos 75 anos, no dia 24 de junho, em São Paulo, legando obras e atividades que foram um marco nos estudos geográficos no Brasil.

O professor Milton Santos é considerado por muitos um filósofo da Geografia, por ser um dos maiores teóricos da ciência. Todavia, mais que isso, ele é um pensador da realidade mundial, e sua obra se aplica no entendimento de qualquer sociedade e espaço, bem como em todas as ciências sociais. Por isso, sua maestria é mais viva que nunca.
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