INGÁ e IMA juntos, Será?

Recomenado por Marco Calil e meus comentários...

Reunião com o Secretário de Meio Ambiente da Bahia gera indignação dos movimentos socioambientais.

Por racismoambiental, 16/02/2011 12:43

Realizada no dia 10 de fevereiro último, no auditório do Ingá - Instituto de Gestão das Águas (Salvador), depois de divulgado o convite com dois dias de antecedência, essa reunião contou com representantes ambientalistas de pouco mais de 10 instituições e um número equivalente de funcionários do Sistema do Meio Ambiente da BA, principalmente da SEMA - Secretaria de Meio Ambiente do Estado - e do Ingá - Instituto de Gestão das Águas.

Foi feita a clássica rodada de apresentação dos presentes e em seguida o Secretário Sr. Eugênio Spengler fez uma introdução ressaltando a necessidade da reforma administrativa e a importância de se estruturar uma política ambiental que tenha condições de interferir nas políticas de desenvolvimento nas demais áreas. Argumentou que as AAEs - Avaliações Ambientais Estratégicas, o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico e a capacidade de planejamento têm que respaldar as grandes decisões e não o contrário. Passando a apresentar o novo organograma do Sistema, que tem sido elaborado dentro do próprio governo, ao que parece em âmbito restrito, apontando duas estruturas administrativas: (1) SEMA, instância de formulação, planejamento e monitoramento, não será órgão de execução e (2) INEMA, união do Ingá - Instituto de Gestão das Águas e do IMA - Instituto de Meio Ambiente, será o instituto para a execução. Deverá organizar os atendimentos para unificar os pedidos de licença e proceder as análises de forma articulada.

Descontentamento com o processo de elaboração de mudanças
Abertas as colocações aos participantes, quase todas as manifestações foram no sentido de perceber que há, sim, necessidade de mudanças, porque o Sistema está ineficiente, mas que elas têm que ser mais discutidas com os diversos segmentos, governamentais e não governamentais, e nada justifica a falta de discussão ampliada para pensar nessas mudanças, em um governo que apregoa a gestão participativa.
Não houve a menor condição de debater o mérito das propostas apresentadas. Não foi divulgado nenhum documento nem antes, nem durante a reunião, para dar mais subsídios aos participantes. Ficou praticamente impossível opinar em cima de dois slides (repletos de informações com letras pequenas) com as propostas de organogramas da SEMA e do INEMA, mesmo com as explicações do Secretário.
Para afirmar se elas são pertinentes, ou não, (e é possível que muitas sejam) só depois de um tempo de maturação, de todos os atores, necessário em qualquer processo.

Indignação com a possível retirada do licenciamento do Cepram
No entanto um ponto gerou muito descontentamento: a proposta de retirada do licenciamento do Cepram - O Conselho Estadual de Meio Ambiente, permanecendo nesse Conselho as funções de definir a política e de normatizar os procedimentos. Todas as lideranças sociais que se manifestaram com relação a esse ponto foram unânimes em afirmar que isso seria um retrocesso para o movimento ambientalista. Apesar de todas as inoperâncias, talvez seja esse um dos espaços de participação social em que mais seja possível interferir, ainda que minimamente, nas políticas públicas.
Se o licenciamento está ruim não é porque passa pelo Cepram, mas é preciso considerar os descompassos da própria burocracia do Sistema e as enormes pressões que muitos técnicos sofrem no momento de dar seus pareceres, tanto do próprio Governo como de algumas empreiteiras.

E se o Cepram ocupa seu tempo em grande parte com o licenciamento, é porque não se coloca em pauta as discussões pertinentes à elaboração e avaliação da execução da Política Ambiental do Estado, atribuições que já são desse Conselho, por lei. Há que se administrar melhor as suas reuniões. Como foi sugerido, pode ser criada uma CT de licenciamento, dentro do Cepram, enquanto o Conselho discute a Política Ambiental, mas a competência do licenciamento deve permanecer no Cepram.

O Secretário pode estar cheio de boas intenções, mas esse não pode ser o caminho da administração. Não se pode mudar nada por decreto.

(Des)encaminhamento
O maior desconforto foi ao final da reunião, quase onze horas da noite, quando foi sugerido - mas negado pelo Secretário - que houvesse a divulgação dos organogramas apresentados, com um texto explicativo para as instituições poderem analisar as propostas e que essa discussão fosse pauta, no mínimo, da próxima reunião do Cepram, preferencialmente de todos os colegiados ambientais, fóruns legítimos para esse debate. Ele acrescentou inclusive que o projeto de lei da reforma já seria mandado para a Assembléia Legislativa na semana seguinte. Informando também que um outro projeto de lei para alterações na Lei de Meio Ambiente também está sendo preparado.
Todos sabemos o quanto a estrutura que se tem interfere no resultado técnico, e político, do trabalho, daí a necessidade da mudança. Isso tudo, nada mais é do que discussão da Política Ambiental do Estado e se os colegiados devem discutir a Política Ambiental, porque essa discussão das mudanças da SEMA e da Lei de Meio Ambiente não passam no Cepram, pelo menos?

A reunião foi para comunicar as mudanças ou para abrir uma discussão? É ou não é gestão participativa?


É o que parece que acontecerá, como o atual secretário já vem tentando fazer desde que assumiu. Bom ou Ruim acho complicado trabalhar pensando neste sentido... depende muito de quem assumir, entende?


Questionado sobre o assunto respondi...

O lado bom disso tudo é que as etapas de licenciamento tendem a apresentar maior celeridade, não encare isso como se fosse maior facilidade! Pois muitas vezes o IMA pede autorizações que dependem do Ingá para conceder licenças e os Institutos não se comunicam. Este é o retrato atual.

Prefiro torcer para que os Institutos se fundam, pois, a depender das pessoas que participem da gestão destes, teremos grandes possibilidades em tornar as etapas citadas anteriormente menons burocráticas e mais técnicas.

Quanto à diminuição da autonomia do CEPRAM, bem, espero que não tentem diminuir o espaço de discussão e tomada de decisão da maior representatividade; neste os atores sociais explicitam seus votos por meio de representantes por setores.

Outras leituras sobre o assunto:
http://onggamba.wordpress.com/2011/02/18/secretario-de-meio-ambiente-aceita-analisar-propostas/


Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
Projeto Floresta Sustentável - Coordenador
Fundação Garcia D’Ávila
55 71 99564487
alvaromeirelles@yahoo.com.br (e-mail e msn)
http://twitter.com/alvaromeirelles
http://grupomeirelles.blogspot.com
www.GrupoMeirelles.com

I Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental - COBESA

DATA: 11 a 16 de julho de 2010 - LOCAL: Salvador - BA

A Engenharia Sanitária e Ambiental no Estado da Bahia vem se consolidando como importante área técnico-científica na última década. No campo da formação profissional, da pesquisa e da extensão, o Estado conta com diversas instituições de ensino distribuídas em seu território. Dispomos de três universidades federais (Universidade Federal da Bahia - UFBA, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB e Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF), quatro universidades estaduais (Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC) e diversas universidades/faculdades particulares (UNIFACS, FTC, ÁREA1) que oferecem cursos de graduação e pós-graduação na área.

No Estado da Bahia, importantes órgãos e empresas públicas atuam na área, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, sua Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB e suas autarquias Instituto de Gestão das Águas e do Clima - INGÁ e Instituto de Meio Ambiente - IMA, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR e suas empresas Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, bem como diversas empresas privadas de consultoria, de construção, fornecedores de materiais e equipamentos que dão suporte a realização de projetos e obras. Além disso, o Estado vem sendo alvo de diversas ações governamentais, a exemplo dos investimentos dos Governos Federal e Estadual no âmbito dos Programas de Aceleração do Crescimento - PAC (2007-2010) e Água para Todos, bem como no plano jurídico-institucional com a Lei Estadual de Meio Ambiente e Proteção da Biodiversidade, a Lei Estadual de Recursos Hídricos, a Lei Estadual de Saneamento Básico e a criação da Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico - CORESAB.

O cenário descrito vem reforçando a necessidade de um fórum técnico-científico próprio de discussão sobre os temas do saneamento e meio ambiente em nosso Estado, para propiciar a apresentação e debate periódico da produção de seus pesquisadores, professores, técnicos e alunos de graduação e pós-graduação.

Dessa forma, concebeu-se o I Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental - COBESA, como o fórum apropriado para a discussão das questões da área e a apresentação de trabalhos técnico-científicos, a ser realizado de 11 a 16 de julho de 2010, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O tema central definido pela Comissão Organizadora para o I COBESA é "Universalização do saneamento, urbanização e meio ambiente: desafios tecnológicos e de gestão". Na oportunidade, serão abordados, de forma integrada, tópicos de interesse regional e nacional, por meio de:

Trabalhos técnico-científicos;
Conferências;
Painéis;
Mesas redondas;
Palestras;
Espaço para apresentação de inovações técnicas;
Feira de equipamentos e materiais;
Mini-cursos;
Visitas técnicas.

A Comissão Organizadora possui representantes das universidades públicas federais e estaduais, faculdades privadas, órgãos públicos e empresas estaduais, autarquias, e associações e entidades de classes, como a ABES/BA, a ASSEMAE NE I, o CREA/BA, o SENGE/BA e o SINDAE. Pretende-se que a composição desta Comissão, de elevado nível de representatividade, aliada à demanda por um espaço permanente para discussões sistemáticas no contexto apresentado, resulte na consolidação do COBESA como um evento inserido na agenda técnico-científica da área de Engenharia Sanitária e Ambiental da Bahia, a ser realizado a cada dois anos.

(Fonte: www.acquacon.com.br/cobesa)

Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
55 71 99564487
alvaromeirelles@yahoo.com.br
alvaromeirelles@hotmail.com (apenas msn)
http://www.grupomeirelles.com/
http://twitter.com/alvaromeirelles

Conferência Nacional em Saúde Ambiental

Uma importante articulação entre Saúde e Meio Ambiente ...


Sobre a CESA
A 1ª Conferência Nacional em Saúde Ambiental (1ª CNSA) é uma iniciativa dos Conselhos Nacionais de Saúde, Cidades e Meio Ambiente atendendo às deliberações das Conferências Nacionais de Saúde (13ª), das Cidades (3ª) e de Meio Ambiente (3ª).

Instituída por meio de Decreto Estadual, a Plenária da 1ª CESA Bahia será realizada nos dias 16 a 18 de novembro de 2009, em Salvador, onde serão discutidas, de forma democrática, as diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde ambiental, a partir da atuação transversal e intersetorial dos vários atores envolvidos com o tema.

Em agosto e setembro, como etapa preparatória importante para a discussão e o desenvolvimento da área de Saúde Ambiental nos níveis municipais (e/ou intermunicipais) serão realizadas as Plenárias Territoriais, quando ocorrerá a eleição para os delegados estaduais. Etapas e datas de realização da 1ª CESA Bahia
» Conferências municipal ou intermunicipal – até 30 de agosto de 2009;
» Plenárias territoriais – até 30 de setembro de 2009;
» Plenária estadual – 16 a 18 de novembro de 2009;
» Etapa nacional – 15 a 18 de dezembro de 2009.

Leia o Regimento Estadual aprovado por meio da Portaria publicada em 20 de agosto, para entender o processo de realização da 1ª CESA e seus aspectos mais relevantes.

Dúvidas:
Téo Cordeiro
Apoiador Institucional - COAD/DAB-SESAB
(71) 3115-4198/4152

Fonte/Sugestão:
Fabiano Simões Santos
Técnico em Meio Ambiente
71 91956910/87755495
fabiano_ss2@hotmail.com


Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
55 71 99564487
alvaromeirelles@yahoo.com.br
alvaromeirelles@hotmail.com (apenas msn)
www.GrupoMeirelles.com
http://grupomeirelles.blogspot.com

Festival Holístico Internacional em Imbassaí

Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
http://www.grupomeirelles.com

Palestra: Licenciamento Ambiental no Brasil

Alvaro Meirelles

Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental

http://www.grupomeirelles.com/

Feira do Empreendedor terá práticas de Gestão Ambiental

Buscar o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos ambientais são algumas estratégias da Feira do Empreendedor 2009, que acontece de 15 a 18 de outubro, em Salvador. O Sebrae, o Instituto Federal da Bahia – IFBA, através do Grupo de Pesquisa em Biotecnologia e Meio Ambiente, e a Cooperativa Amigos do Planeta vão desenvolver ações no evento que terão como base o sistema de tecnologias limpas, enfocando os aspectos de sensibilização ambiental, Gestão de Resíduos (resíduos sólidos, efluentes líquidos, emissões aéreas), Arquitetura e Paisagismo, Água, Energia, Recolhimento e Reciclagem do lixo produzido no evento.

Outra ação ecologicamente correta da Feira é que todo o material gráfico e a maior parte dos painéis utilizados na montagem dos estandes serão produzidos com material reciclável. A coordenadora da Feira, Adriana Moura, falou que a equipe organizadora teve uma preocupação com o meio ambiente tanto no planejamento, como no desenvolvimento das atividades e na realização do evento. “A parceria com o IFBA e a cooperativa Amigos do Planeta vai possibilitar ações importantes na verificação e na diminuição de prejuízos que o evento pode causar ao meio ambiente, além de orientar e sensibilizar os visitantes de como desenvolver atitudes responsáveis em beneficio da natureza”, finalizou.

Acessem os links do site e blog da Feira do Empreendedor SEBRAE, 2009

http://feiradoempreendedorsebraeba2009.blogspot.com/

http://www.feiradoempreendedor.ba.sebrae.com.br/

Até lá!

Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
http://www.grupomeirelles.com/

Nordeste: Água, Desenvolvimento e Sustentabilidade

Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
www.grupomeirelles.com