Recomenado por Marco Calil e meus comentários...
Reunião com o Secretário de Meio Ambiente da Bahia gera indignação dos movimentos socioambientais.
Por racismoambiental, 16/02/2011 12:43
Realizada no dia 10 de fevereiro último, no auditório do Ingá - Instituto de Gestão das Águas (Salvador), depois de divulgado o convite com dois dias de antecedência, essa reunião contou com representantes ambientalistas de pouco mais de 10 instituições e um número equivalente de funcionários do Sistema do Meio Ambiente da BA, principalmente da SEMA - Secretaria de Meio Ambiente do Estado - e do Ingá - Instituto de Gestão das Águas.
Foi feita a clássica rodada de apresentação dos presentes e em seguida o Secretário Sr. Eugênio Spengler fez uma introdução ressaltando a necessidade da reforma administrativa e a importância de se estruturar uma política ambiental que tenha condições de interferir nas políticas de desenvolvimento nas demais áreas. Argumentou que as AAEs - Avaliações Ambientais Estratégicas, o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico e a capacidade de planejamento têm que respaldar as grandes decisões e não o contrário. Passando a apresentar o novo organograma do Sistema, que tem sido elaborado dentro do próprio governo, ao que parece em âmbito restrito, apontando duas estruturas administrativas: (1) SEMA, instância de formulação, planejamento e monitoramento, não será órgão de execução e (2) INEMA, união do Ingá - Instituto de Gestão das Águas e do IMA - Instituto de Meio Ambiente, será o instituto para a execução. Deverá organizar os atendimentos para unificar os pedidos de licença e proceder as análises de forma articulada.
Descontentamento com o processo de elaboração de mudanças
Abertas as colocações aos participantes, quase todas as manifestações foram no sentido de perceber que há, sim, necessidade de mudanças, porque o Sistema está ineficiente, mas que elas têm que ser mais discutidas com os diversos segmentos, governamentais e não governamentais, e nada justifica a falta de discussão ampliada para pensar nessas mudanças, em um governo que apregoa a gestão participativa.
Não houve a menor condição de debater o mérito das propostas apresentadas. Não foi divulgado nenhum documento nem antes, nem durante a reunião, para dar mais subsídios aos participantes. Ficou praticamente impossível opinar em cima de dois slides (repletos de informações com letras pequenas) com as propostas de organogramas da SEMA e do INEMA, mesmo com as explicações do Secretário.
Para afirmar se elas são pertinentes, ou não, (e é possível que muitas sejam) só depois de um tempo de maturação, de todos os atores, necessário em qualquer processo.
Indignação com a possível retirada do licenciamento do Cepram
No entanto um ponto gerou muito descontentamento: a proposta de retirada do licenciamento do Cepram - O Conselho Estadual de Meio Ambiente, permanecendo nesse Conselho as funções de definir a política e de normatizar os procedimentos. Todas as lideranças sociais que se manifestaram com relação a esse ponto foram unânimes em afirmar que isso seria um retrocesso para o movimento ambientalista. Apesar de todas as inoperâncias, talvez seja esse um dos espaços de participação social em que mais seja possível interferir, ainda que minimamente, nas políticas públicas.
Se o licenciamento está ruim não é porque passa pelo Cepram, mas é preciso considerar os descompassos da própria burocracia do Sistema e as enormes pressões que muitos técnicos sofrem no momento de dar seus pareceres, tanto do próprio Governo como de algumas empreiteiras.
E se o Cepram ocupa seu tempo em grande parte com o licenciamento, é porque não se coloca em pauta as discussões pertinentes à elaboração e avaliação da execução da Política Ambiental do Estado, atribuições que já são desse Conselho, por lei. Há que se administrar melhor as suas reuniões. Como foi sugerido, pode ser criada uma CT de licenciamento, dentro do Cepram, enquanto o Conselho discute a Política Ambiental, mas a competência do licenciamento deve permanecer no Cepram.
O Secretário pode estar cheio de boas intenções, mas esse não pode ser o caminho da administração. Não se pode mudar nada por decreto.
(Des)encaminhamento
O maior desconforto foi ao final da reunião, quase onze horas da noite, quando foi sugerido - mas negado pelo Secretário - que houvesse a divulgação dos organogramas apresentados, com um texto explicativo para as instituições poderem analisar as propostas e que essa discussão fosse pauta, no mínimo, da próxima reunião do Cepram, preferencialmente de todos os colegiados ambientais, fóruns legítimos para esse debate. Ele acrescentou inclusive que o projeto de lei da reforma já seria mandado para a Assembléia Legislativa na semana seguinte. Informando também que um outro projeto de lei para alterações na Lei de Meio Ambiente também está sendo preparado.
Todos sabemos o quanto a estrutura que se tem interfere no resultado técnico, e político, do trabalho, daí a necessidade da mudança. Isso tudo, nada mais é do que discussão da Política Ambiental do Estado e se os colegiados devem discutir a Política Ambiental, porque essa discussão das mudanças da SEMA e da Lei de Meio Ambiente não passam no Cepram, pelo menos?
A reunião foi para comunicar as mudanças ou para abrir uma discussão? É ou não é gestão participativa?
É o que parece que acontecerá, como o atual secretário já vem tentando fazer desde que assumiu. Bom ou Ruim acho complicado trabalhar pensando neste sentido... depende muito de quem assumir, entende?
Questionado sobre o assunto respondi...
O lado bom disso tudo é que as etapas de licenciamento tendem a apresentar maior celeridade, não encare isso como se fosse maior facilidade! Pois muitas vezes o IMA pede autorizações que dependem do Ingá para conceder licenças e os Institutos não se comunicam. Este é o retrato atual.
Prefiro torcer para que os Institutos se fundam, pois, a depender das pessoas que participem da gestão destes, teremos grandes possibilidades em tornar as etapas citadas anteriormente menons burocráticas e mais técnicas.
Quanto à diminuição da autonomia do CEPRAM, bem, espero que não tentem diminuir o espaço de discussão e tomada de decisão da maior representatividade; neste os atores sociais explicitam seus votos por meio de representantes por setores.
Outras leituras sobre o assunto:
http://onggamba.wordpress.com/2011/02/18/secretario-de-meio-ambiente-aceita-analisar-propostas/
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
Projeto Floresta Sustentável - Coordenador
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sábado, 19 de fevereiro de 2011
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
I Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental - COBESA
DATA: 11 a 16 de julho de 2010 - LOCAL: Salvador - BA
A Engenharia Sanitária e Ambiental no Estado da Bahia vem se consolidando como importante área técnico-científica na última década. No campo da formação profissional, da pesquisa e da extensão, o Estado conta com diversas instituições de ensino distribuídas em seu território. Dispomos de três universidades federais (Universidade Federal da Bahia - UFBA, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB e Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF), quatro universidades estaduais (Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC) e diversas universidades/faculdades particulares (UNIFACS, FTC, ÁREA1) que oferecem cursos de graduação e pós-graduação na área.
No Estado da Bahia, importantes órgãos e empresas públicas atuam na área, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, sua Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB e suas autarquias Instituto de Gestão das Águas e do Clima - INGÁ e Instituto de Meio Ambiente - IMA, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR e suas empresas Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, bem como diversas empresas privadas de consultoria, de construção, fornecedores de materiais e equipamentos que dão suporte a realização de projetos e obras. Além disso, o Estado vem sendo alvo de diversas ações governamentais, a exemplo dos investimentos dos Governos Federal e Estadual no âmbito dos Programas de Aceleração do Crescimento - PAC (2007-2010) e Água para Todos, bem como no plano jurídico-institucional com a Lei Estadual de Meio Ambiente e Proteção da Biodiversidade, a Lei Estadual de Recursos Hídricos, a Lei Estadual de Saneamento Básico e a criação da Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico - CORESAB.
O cenário descrito vem reforçando a necessidade de um fórum técnico-científico próprio de discussão sobre os temas do saneamento e meio ambiente em nosso Estado, para propiciar a apresentação e debate periódico da produção de seus pesquisadores, professores, técnicos e alunos de graduação e pós-graduação.
Dessa forma, concebeu-se o I Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental - COBESA, como o fórum apropriado para a discussão das questões da área e a apresentação de trabalhos técnico-científicos, a ser realizado de 11 a 16 de julho de 2010, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O tema central definido pela Comissão Organizadora para o I COBESA é "Universalização do saneamento, urbanização e meio ambiente: desafios tecnológicos e de gestão". Na oportunidade, serão abordados, de forma integrada, tópicos de interesse regional e nacional, por meio de:
Trabalhos técnico-científicos;
Conferências;
Painéis;
Mesas redondas;
Palestras;
Espaço para apresentação de inovações técnicas;
Feira de equipamentos e materiais;
Mini-cursos;
Visitas técnicas.
A Comissão Organizadora possui representantes das universidades públicas federais e estaduais, faculdades privadas, órgãos públicos e empresas estaduais, autarquias, e associações e entidades de classes, como a ABES/BA, a ASSEMAE NE I, o CREA/BA, o SENGE/BA e o SINDAE. Pretende-se que a composição desta Comissão, de elevado nível de representatividade, aliada à demanda por um espaço permanente para discussões sistemáticas no contexto apresentado, resulte na consolidação do COBESA como um evento inserido na agenda técnico-científica da área de Engenharia Sanitária e Ambiental da Bahia, a ser realizado a cada dois anos.
(Fonte: www.acquacon.com.br/cobesa)
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
55 71 99564487
alvaromeirelles@yahoo.com.br
alvaromeirelles@hotmail.com (apenas msn)
http://www.grupomeirelles.com/
http://twitter.com/alvaromeirelles
A Engenharia Sanitária e Ambiental no Estado da Bahia vem se consolidando como importante área técnico-científica na última década. No campo da formação profissional, da pesquisa e da extensão, o Estado conta com diversas instituições de ensino distribuídas em seu território. Dispomos de três universidades federais (Universidade Federal da Bahia - UFBA, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB e Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF), quatro universidades estaduais (Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC) e diversas universidades/faculdades particulares (UNIFACS, FTC, ÁREA1) que oferecem cursos de graduação e pós-graduação na área.
No Estado da Bahia, importantes órgãos e empresas públicas atuam na área, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA, sua Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB e suas autarquias Instituto de Gestão das Águas e do Clima - INGÁ e Instituto de Meio Ambiente - IMA, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR e suas empresas Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, bem como diversas empresas privadas de consultoria, de construção, fornecedores de materiais e equipamentos que dão suporte a realização de projetos e obras. Além disso, o Estado vem sendo alvo de diversas ações governamentais, a exemplo dos investimentos dos Governos Federal e Estadual no âmbito dos Programas de Aceleração do Crescimento - PAC (2007-2010) e Água para Todos, bem como no plano jurídico-institucional com a Lei Estadual de Meio Ambiente e Proteção da Biodiversidade, a Lei Estadual de Recursos Hídricos, a Lei Estadual de Saneamento Básico e a criação da Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico - CORESAB.
O cenário descrito vem reforçando a necessidade de um fórum técnico-científico próprio de discussão sobre os temas do saneamento e meio ambiente em nosso Estado, para propiciar a apresentação e debate periódico da produção de seus pesquisadores, professores, técnicos e alunos de graduação e pós-graduação.
Dessa forma, concebeu-se o I Congresso Baiano de Engenharia Sanitária e Ambiental - COBESA, como o fórum apropriado para a discussão das questões da área e a apresentação de trabalhos técnico-científicos, a ser realizado de 11 a 16 de julho de 2010, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O tema central definido pela Comissão Organizadora para o I COBESA é "Universalização do saneamento, urbanização e meio ambiente: desafios tecnológicos e de gestão". Na oportunidade, serão abordados, de forma integrada, tópicos de interesse regional e nacional, por meio de:
Trabalhos técnico-científicos;
Conferências;
Painéis;
Mesas redondas;
Palestras;
Espaço para apresentação de inovações técnicas;
Feira de equipamentos e materiais;
Mini-cursos;
Visitas técnicas.
A Comissão Organizadora possui representantes das universidades públicas federais e estaduais, faculdades privadas, órgãos públicos e empresas estaduais, autarquias, e associações e entidades de classes, como a ABES/BA, a ASSEMAE NE I, o CREA/BA, o SENGE/BA e o SINDAE. Pretende-se que a composição desta Comissão, de elevado nível de representatividade, aliada à demanda por um espaço permanente para discussões sistemáticas no contexto apresentado, resulte na consolidação do COBESA como um evento inserido na agenda técnico-científica da área de Engenharia Sanitária e Ambiental da Bahia, a ser realizado a cada dois anos.
(Fonte: www.acquacon.com.br/cobesa)
Alvaro Meirelles
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quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Seminário "Água, Comunicação e Sociedade"
Sexta, 25 de Setembro de 2009, 09 - 18:00 hs
A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Secretaria de Ambiente Urbano e Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) promovem a terceira edição do Seminário "Água, Comunicação e Sociedade".
http://www.inga.ba.gov.br/modules/extcal/event.php?event=95
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
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sexta-feira, 21 de agosto de 2009
INGÁ : Proteção e revitalização de rios urbanos é tema de Seminário
em 14/08/2009
Com o objetivo de discutir a situação das águas no espaço urbano, as perspectivas de proteção e as experiências positivas nacionais de revitalização de rios que cortam as cidades em todo o país, o Governo da Bahia, através do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente, promove o Seminário “Proteção e Revitalização dos Rios Urbanos”, no próximo dia 25 de agosto.
A proposta do seminário é debater idéias e apresentar os projetos de recuperação de rios contaminados por esgotos industriais e domésticos que cortam os grandes centros urbanos. Após o tratamento dos esgotos, os rios se recuperam e suas águas podem ser usadas para banho, consumo e pesca.
O evento será realizado no Auditório Paulo Jackson, do INGÁ, de 9h às 17h, localizado na avenida ACM, 357 – Itaigara, em Salvador, e conta com a participação e apoio de representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPE e MPF), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agência Nacional de Águas (ANA), Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Prefeitura de Curitiba, Prefeitura de Irará, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Programação
Após a abertura, às 9h30, serão apresentadas as “Experiências Exitosas de Despoluição dos Rios”, por representantes do Igam, da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte e da Cetesb.
Às 11h, será apresentado o tema “Revitalização dos Rios Urbanos”, pela Prefeitura de Curitiba e pelo professor de hidrologia da Escola de Politécnica da UFBA, Lafayette Dantas Luz.
Às 14h, haverá uma mesa-redonda sobre “Os Instrumentos da Política de Recursos Hídricos”, que serão apresentados pelo INGÁ e pela ANA. E às 16h, será apresentada a mesa-redonda “Caminhos Possíveis para a Proteção dos Rios”, por representantes da Sedur, Embasa e Conerh.
O seminário é gratuito e aberto ao público, mas como as vagas são limitadas, para participar, é necessário se inscrever através do telefone (71) 3116-3009 ou do email cerimonial@inga.ba.gov.br.
Em São Paulo, o projeto de despoluição do Rio Tietê já mostra resultados animadores. O Rio, que passou décadas recebendo esgotos in natura de mais de 34 municípios da região mais populosa do Brasil, somando mais de 17 milhões de habitantes e mais de mil indústrias poluidoras, hoje apresenta melhoras de forma gradativa da qualidade das águas da bacia do Alto Tietê e Represa Billings. Em Minas Gerais, foi feito o mesmo com o Rio das Velhas, através do Projeto Manuelzão.
(fonte: www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=528)
Alvaro Meirelles
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Com o objetivo de discutir a situação das águas no espaço urbano, as perspectivas de proteção e as experiências positivas nacionais de revitalização de rios que cortam as cidades em todo o país, o Governo da Bahia, através do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente, promove o Seminário “Proteção e Revitalização dos Rios Urbanos”, no próximo dia 25 de agosto.
A proposta do seminário é debater idéias e apresentar os projetos de recuperação de rios contaminados por esgotos industriais e domésticos que cortam os grandes centros urbanos. Após o tratamento dos esgotos, os rios se recuperam e suas águas podem ser usadas para banho, consumo e pesca.
O evento será realizado no Auditório Paulo Jackson, do INGÁ, de 9h às 17h, localizado na avenida ACM, 357 – Itaigara, em Salvador, e conta com a participação e apoio de representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPE e MPF), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agência Nacional de Águas (ANA), Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Prefeitura de Curitiba, Prefeitura de Irará, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Programação
Após a abertura, às 9h30, serão apresentadas as “Experiências Exitosas de Despoluição dos Rios”, por representantes do Igam, da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte e da Cetesb.
Às 11h, será apresentado o tema “Revitalização dos Rios Urbanos”, pela Prefeitura de Curitiba e pelo professor de hidrologia da Escola de Politécnica da UFBA, Lafayette Dantas Luz.
Às 14h, haverá uma mesa-redonda sobre “Os Instrumentos da Política de Recursos Hídricos”, que serão apresentados pelo INGÁ e pela ANA. E às 16h, será apresentada a mesa-redonda “Caminhos Possíveis para a Proteção dos Rios”, por representantes da Sedur, Embasa e Conerh.
O seminário é gratuito e aberto ao público, mas como as vagas são limitadas, para participar, é necessário se inscrever através do telefone (71) 3116-3009 ou do email cerimonial@inga.ba.gov.br.
Em São Paulo, o projeto de despoluição do Rio Tietê já mostra resultados animadores. O Rio, que passou décadas recebendo esgotos in natura de mais de 34 municípios da região mais populosa do Brasil, somando mais de 17 milhões de habitantes e mais de mil indústrias poluidoras, hoje apresenta melhoras de forma gradativa da qualidade das águas da bacia do Alto Tietê e Represa Billings. Em Minas Gerais, foi feito o mesmo com o Rio das Velhas, através do Projeto Manuelzão.
(fonte: www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=528)
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INGÁ: Sociedade, Desenvolvimento e Meio Ambiente é tema do próximo Diálogo das Águas
em 17/08/2009
Estão abertas as inscrições para a próxima palestra da série “Diálogo das Águas”, promovida pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), com o tema “Sociedade, Desenvolvimento e Meio Ambiente”. Ela acontece no dia 28, última sexta-feira do mês, às 15h, no Auditório Paulo Jackson, na sede do órgão, no Itaigara, e será proferida pelo Doutor em Sociologia Política, Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Altino Bomfim de Oliveira Júnior.
A palestra é aberta ao público e gratuita, mas como as vagas são limitadas, para participar, é necessário se inscrever através do e-mail cerimonial@inga.ba.gov.br ou pelo telefone 3116 3009, fornecendo o nome completo, ocupação, instituição em que trabalha ou estuda, e-mail e telefone para contato.
Formado em Agronomia pela Ufba, o professor possui experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Rural, e trabalha principalmente com as temáticas ecoturismo, meio ambiente, agricultura familiar e agroecologia.
Na palestra, os participantes poderão ouvir e debater sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, conhecer práticas de cuidado e preservação ambiental, e compreender o movimento histórico de luta pela preservação do planeta.
Sobre a série “Diálogos das Águas”
O Diálogo das Águas é uma série de debates promovida há dois anos pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e acontece sempre na última sexta-feira do mês, às 15h, no Auditório Paulo Jackson. Tem por objetivo estimular na sociedade a discussão sobre temas relacionados à degradação ambiental provocada pelo homem e seus efeitos na vida de cada um, principalmente o avanço da escassez da água doce em diversas regiões do planeta.
As palestras desta terceira edição prosseguem até o final do ano com informações sobre temas ambientais atuais, seus efeitos e como a sociedade pode contribuir para a sustentabilidade ambiental e a gestão racional das águas.
(fonte: http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=529)
Alvaro Meirelles
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Estão abertas as inscrições para a próxima palestra da série “Diálogo das Águas”, promovida pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), com o tema “Sociedade, Desenvolvimento e Meio Ambiente”. Ela acontece no dia 28, última sexta-feira do mês, às 15h, no Auditório Paulo Jackson, na sede do órgão, no Itaigara, e será proferida pelo Doutor em Sociologia Política, Mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Altino Bomfim de Oliveira Júnior.
A palestra é aberta ao público e gratuita, mas como as vagas são limitadas, para participar, é necessário se inscrever através do e-mail cerimonial@inga.ba.gov.br ou pelo telefone 3116 3009, fornecendo o nome completo, ocupação, instituição em que trabalha ou estuda, e-mail e telefone para contato.
Formado em Agronomia pela Ufba, o professor possui experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Rural, e trabalha principalmente com as temáticas ecoturismo, meio ambiente, agricultura familiar e agroecologia.
Na palestra, os participantes poderão ouvir e debater sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável, conhecer práticas de cuidado e preservação ambiental, e compreender o movimento histórico de luta pela preservação do planeta.
Sobre a série “Diálogos das Águas”
O Diálogo das Águas é uma série de debates promovida há dois anos pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e acontece sempre na última sexta-feira do mês, às 15h, no Auditório Paulo Jackson. Tem por objetivo estimular na sociedade a discussão sobre temas relacionados à degradação ambiental provocada pelo homem e seus efeitos na vida de cada um, principalmente o avanço da escassez da água doce em diversas regiões do planeta.
As palestras desta terceira edição prosseguem até o final do ano com informações sobre temas ambientais atuais, seus efeitos e como a sociedade pode contribuir para a sustentabilidade ambiental e a gestão racional das águas.
(fonte: http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=529)
Alvaro Meirelles
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domingo, 14 de junho de 2009
INGÁ : Mudanças Climáticas e Desertificação na Bahia são Temas de Seminário
em 09/06/2009
Representantes de órgãos governamentais, pesquisadores e membros da sociedade se reúnem em Salvador na próxima terça-feira (16) para debaterem sobre os cenários, tendências e adaptações às mudanças climáticas e sua relação com o fenômeno da desertificação na Bahia e o seu impacto nos recursos hídricos.
O I Seminário sobre “Mudanças Climáticas e Desertificação na Bahia”, será realizado no Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca, pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), no Auditório Paulo Jackson, na sede do órgão, no Itaigara, de 8h30 às 18h.
O seminário visa provocar uma discussão entre o poder público, a sociedade civil e os estudiosos sobre as mudanças climáticas e o processo de desertificação na Bahia; discutir a construção das políticas públicas para o tema em conjunto com as comunidades vulneráveis que vivem no semi-árido baiano e promover uma troca de experiências com diversos segmentos da sociedade civil.
O Governo da Bahia, através do INGÁ, já vem atuando no combate aos efeitos da desertificação através de diversas ações no semi árido baiano para compreender e frear os reflexos deste processo que culmina com a degradação das terras, dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e da biodiversidade nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas.
O órgão gestor das águas no Estado é o responsável pela Política de Adaptação às Mudanças Climáticas e o executor do Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, lançado pelo Governador Jaques Wagner no Dia Mundial do Meio Ambiente.
O Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca traçará um diagnóstico socioambiental e territorial do fenômeno para subsidiar políticas públicas de prevenção convivência com o problema.
De acordo com a coordenadora socioambiental do INGÁ, Anapaula Dias, “as mudanças climáticas afetam diretamente as regiões do Estado, acelerando o processo de desertificação. Por isso, queremos discutir os dois temas juntos”, explica. Além de promover um diálogo com a sociedade, o INGÁ apresentará as ações desenvolvidas pelo órgão no Estado.
O seminário terá a presença dos mais importantes especialistas do Estado e de outras regiões do país, que apresentarão painéis e palestras sobre Mudanças Climáticas e a Desertificação: cenários, tendências e adaptações; Atividades desenvolvidas pelo CEMBA/INGÁ; Atividades da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Políticas públicas e experiências no combate à desertificação; Apresentação das ações, atividades, projetos e políticas do CONPAM, do Ceará; Apresentação do Projeto Mata Branca: monitoramento e avaliação; A desertificação e o Estado da Bahia; Atividades do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA); e Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Meteorologistas do país fazem em Salvador a previsão climática para os próximos três meses
Os meteorologistas dos centros do nordeste do país estarão reunidos em Salvador, entre a quarta (17) e a sexta-feira (19), para discutir o prognóstico climático da região para os meses de julho, agosto e setembro. A VII Reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste do Brasil acontece no Auditório Paulo Jackson, do INGÁ.
Na abertura da reunião, às 9h do dia 17, o doutor em Meteorologia e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE/CPTEC), Paulo Nobre, proferirá uma palestra sobre as “Mudanças Climáticas e Desertificação: os desafios para o Estado brasileiro”. Ele apresentará um estudo sobre os impactos das mudanças climáticas na região.
No dia 19, às 11h, os meteorologistas divulgarão o resultado da reunião com o prognóstico climático para os meses de julho, agosto e setembro na região Nordeste. Além de representantes de todos os centros estaduais de meteorologias, são convidados também membros de centros nacionais e de órgãos públicos que tratam ou dependem, direta e indiretamente, de questões relacionadas ao clima.
(fonte: http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=417)
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D)e Gestor Ambiental
www.grupomeirelles.com
Representantes de órgãos governamentais, pesquisadores e membros da sociedade se reúnem em Salvador na próxima terça-feira (16) para debaterem sobre os cenários, tendências e adaptações às mudanças climáticas e sua relação com o fenômeno da desertificação na Bahia e o seu impacto nos recursos hídricos.
O I Seminário sobre “Mudanças Climáticas e Desertificação na Bahia”, será realizado no Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca, pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), no Auditório Paulo Jackson, na sede do órgão, no Itaigara, de 8h30 às 18h.
O seminário visa provocar uma discussão entre o poder público, a sociedade civil e os estudiosos sobre as mudanças climáticas e o processo de desertificação na Bahia; discutir a construção das políticas públicas para o tema em conjunto com as comunidades vulneráveis que vivem no semi-árido baiano e promover uma troca de experiências com diversos segmentos da sociedade civil.
O Governo da Bahia, através do INGÁ, já vem atuando no combate aos efeitos da desertificação através de diversas ações no semi árido baiano para compreender e frear os reflexos deste processo que culmina com a degradação das terras, dos solos, dos recursos hídricos, da vegetação e da biodiversidade nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas.
O órgão gestor das águas no Estado é o responsável pela Política de Adaptação às Mudanças Climáticas e o executor do Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, lançado pelo Governador Jaques Wagner no Dia Mundial do Meio Ambiente.
O Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca traçará um diagnóstico socioambiental e territorial do fenômeno para subsidiar políticas públicas de prevenção convivência com o problema.
De acordo com a coordenadora socioambiental do INGÁ, Anapaula Dias, “as mudanças climáticas afetam diretamente as regiões do Estado, acelerando o processo de desertificação. Por isso, queremos discutir os dois temas juntos”, explica. Além de promover um diálogo com a sociedade, o INGÁ apresentará as ações desenvolvidas pelo órgão no Estado.
O seminário terá a presença dos mais importantes especialistas do Estado e de outras regiões do país, que apresentarão painéis e palestras sobre Mudanças Climáticas e a Desertificação: cenários, tendências e adaptações; Atividades desenvolvidas pelo CEMBA/INGÁ; Atividades da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Políticas públicas e experiências no combate à desertificação; Apresentação das ações, atividades, projetos e políticas do CONPAM, do Ceará; Apresentação do Projeto Mata Branca: monitoramento e avaliação; A desertificação e o Estado da Bahia; Atividades do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA); e Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
Meteorologistas do país fazem em Salvador a previsão climática para os próximos três meses
Os meteorologistas dos centros do nordeste do país estarão reunidos em Salvador, entre a quarta (17) e a sexta-feira (19), para discutir o prognóstico climático da região para os meses de julho, agosto e setembro. A VII Reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste do Brasil acontece no Auditório Paulo Jackson, do INGÁ.
Na abertura da reunião, às 9h do dia 17, o doutor em Meteorologia e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE/CPTEC), Paulo Nobre, proferirá uma palestra sobre as “Mudanças Climáticas e Desertificação: os desafios para o Estado brasileiro”. Ele apresentará um estudo sobre os impactos das mudanças climáticas na região.
No dia 19, às 11h, os meteorologistas divulgarão o resultado da reunião com o prognóstico climático para os meses de julho, agosto e setembro na região Nordeste. Além de representantes de todos os centros estaduais de meteorologias, são convidados também membros de centros nacionais e de órgãos públicos que tratam ou dependem, direta e indiretamente, de questões relacionadas ao clima.
(fonte: http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=417)
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D)e Gestor Ambiental
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terça-feira, 9 de junho de 2009
Considerações sobre problemas recentes ocorridos no cárstico
PORTARIA Nº420/09-DG O Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima INGÁ, usando de suas atribuições legais e considerando os problemas recentes ocorridos no cárstico (bacia dos rios Verde Jacaré) e os estudos realizados por esse Instituto, determina que:
Art. 1o Ficam suspensos os usos das águas subterrâneas na sub bacia do riacho do Juá, nas áreas críticas de alto risco, onde houve fissuras e subsidências (rebaixamento) do solo, no Município de Lapão, conforme coordenadas especificadas em anexo, até que novos estudos sejam realizados.
Art. 2o O INGÁ não autorizará novas captações de água subterrânea na área da sub bacia do riacho do Juá, desde a sua nascente até a localidade de Tanquinho no Município de Lapão;
Art. 3o O INGÁ adotará as seguintes medidas de precaução e prevenção, nos prazos estabelecidos:
I - Cadastrar todos os poços tubulares existentes na sub bacia do Juá - Municípios de Lapão, Irecê, João Dourado e América Dourada (60 dias);
II - Iniciar a implantação de rede de monitoramento para o aqüífero cárstico da região (imediato e completo em 90 dias);
III - Fortalecer a Unidade Regional de Irecê, com a atividade de cadastramento com suporte de 10 (dez) servidores REDA das Unidades Regionais (imediato);
IV - Estudar a direção do fluxo hidrodinâmico, disciplinar o escoamento das águas pluviais e o lançamento de efluentes, evitando que estes atinjam as áreas mais críticas (180 dias);
V - Outorgar os usos atuais através de cadastramento a ser iniciado em 15 de junho do corrente ano, exceptuando as áreas contidas nos art. 1o e 2o desta portaria (início de análise dos processos de outorga após o cadastramento);
VI - Cessar a retirada de água da fonte de Lapão e demais áreas críticas de alto risco (imediato);
VII - Propor ações transversais com levantamento de informação de estoque das ações do Governo.
ANEXO
(latitude x longitude)
Fazenda Sete Cascas 11º 23' 05,2'' 41º 49' 05,7''
Fazenda Juá 11º23' 16,8'' 41º49' 56,3''
Fazenda Tanquinho 11º 23' 33,5'' 41º 53' 10,3''
Fonte do Lapão 11º 22' 59,9'' 41º 50' 02,2''
Fazenda Tanquinho 11º 23' 33,5'' 41º 51' 42,8''
GABINETE DO DIRETOR GERAL, 8 de junho de 2009
Julio Cesar de Sá da Rocha Diretor Geral
(fonte: Portaria publicada em Diário Oficial do Estado da Bahia, 09.06.09)
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
www.grupomeirelles.com
Art. 1o Ficam suspensos os usos das águas subterrâneas na sub bacia do riacho do Juá, nas áreas críticas de alto risco, onde houve fissuras e subsidências (rebaixamento) do solo, no Município de Lapão, conforme coordenadas especificadas em anexo, até que novos estudos sejam realizados.
Art. 2o O INGÁ não autorizará novas captações de água subterrânea na área da sub bacia do riacho do Juá, desde a sua nascente até a localidade de Tanquinho no Município de Lapão;
Art. 3o O INGÁ adotará as seguintes medidas de precaução e prevenção, nos prazos estabelecidos:
I - Cadastrar todos os poços tubulares existentes na sub bacia do Juá - Municípios de Lapão, Irecê, João Dourado e América Dourada (60 dias);
II - Iniciar a implantação de rede de monitoramento para o aqüífero cárstico da região (imediato e completo em 90 dias);
III - Fortalecer a Unidade Regional de Irecê, com a atividade de cadastramento com suporte de 10 (dez) servidores REDA das Unidades Regionais (imediato);
IV - Estudar a direção do fluxo hidrodinâmico, disciplinar o escoamento das águas pluviais e o lançamento de efluentes, evitando que estes atinjam as áreas mais críticas (180 dias);
V - Outorgar os usos atuais através de cadastramento a ser iniciado em 15 de junho do corrente ano, exceptuando as áreas contidas nos art. 1o e 2o desta portaria (início de análise dos processos de outorga após o cadastramento);
VI - Cessar a retirada de água da fonte de Lapão e demais áreas críticas de alto risco (imediato);
VII - Propor ações transversais com levantamento de informação de estoque das ações do Governo.
ANEXO
(latitude x longitude)
Fazenda Sete Cascas 11º 23' 05,2'' 41º 49' 05,7''
Fazenda Juá 11º23' 16,8'' 41º49' 56,3''
Fazenda Tanquinho 11º 23' 33,5'' 41º 53' 10,3''
Fonte do Lapão 11º 22' 59,9'' 41º 50' 02,2''
Fazenda Tanquinho 11º 23' 33,5'' 41º 51' 42,8''
GABINETE DO DIRETOR GERAL, 8 de junho de 2009
Julio Cesar de Sá da Rocha Diretor Geral
(fonte: Portaria publicada em Diário Oficial do Estado da Bahia, 09.06.09)
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
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quinta-feira, 5 de março de 2009
CONERH: Bahia tem nova divisão hidrográfica
em 04/03/2009
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem (03), a resolução nº 43 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), que institui a nova divisão hidrográfica da Bahia em Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA). A atualização do mapa hidrográfico do Estado foi proposta pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e aprovada pelo CONERH em dezembro último, com base nas leis Estadual nº 10.432/06 e Federal 9.433/97.
O documento, com base na “Proposta de revisão da regionalização para a gestão de recursos hídricos no Estado da Bahia”, elaborada pelo INGÁ, traz como novidades o aumento de 17 para 26 RPGA dos recursos hídricos e o fomento à gestão compartilhada dos rios estaduais, que ligam territórios baianos a outros Estados.
A descrição das regiões, segundo a nova Resolução do CONERH, “baseia-se nos principais corpos d'água encontrados em seus territórios”. Os limites oficiais de cada RPGA serão disponibilizados pelo INGÁ, em arquivo digital georreferenciado.
Em relação à integração com a Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme a divisão hidrográfica nacional, o parágrafo 3º, do artigo 1º, da resolução 43 do CONERH diz que “a gestão dos recursos hídricos estaduais considerará que o território baiano se encontra totalmente inserido em duas Regiões Hidrográficas Nacionais: a do Atlântico Leste e a do Rio São Francisco.
A última divisão hidrográfica baiana foi instaurada em 2004 e as divisões anteriores aconteceram em 1990, com 12 RPGAs, e em 1995, com 10 RPGAs. A nova divisão hidrográfica acompanha a evolução da gestão de águas nos territórios e deve-se adequar à implementação dos instrumentos de gestão e à formação dos comitês de bacias.
Para o diretor-geral do INGÁ e secretário executivo do CONERH, Julio Rocha, a atualização do mapa hidrográfico é fundamental para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que ficará pronto neste ano. “Para fazer a revisão do plano estadual, temos que ter uma base territorial e fazer a gestão compartilhada das bacias que ficam divididas entre Estados”.
Bacias compartilhadas
No novo panorama hidrográfico baiano, constam 26 RPGAs, sendo que, para nove delas, foram negociadas propostas de compartilhadas com outros Estados. Na região do Rio São Francisco, duas serão geridas em parceria com o Estado de Minas Gerais (Rios Carinhanha e Verde Grande) e uma com Sergipe (Rio do Tará). Já na Região Atlântico Leste, serão compartilhadas as bacias do Rio Real e Vaza Barris (com Sergipe), dos Rios Jequitinhonha e Pardo (com Minas Gerais), e do Riacho Doce (com o Espírito Santo).
“A proposta do Governo do Estado da Bahia de compartilhamento da gestão de bacias hidrográficas de rios estaduais é um passo muito importante e inédito no país”, assegura Julio Rocha. De acordo com o diretor de Planejamento de Recursos Hídricos do INGÁ, George Silva, a Agência Nacional da Água (ANA) tem estimulado ações dessa natureza com os órgãos gestores das águas, “porque a instituição (que gerencia os rios federais) não tem estrutura para gerir a grande quantidade de bacias interestaduais de pequeno porte, existentes no país”.
O Estado da Bahia possui uma rede hidrográfica complexa e uma extensão territorial de aproximadamente 570 mil quilômetros quadrados, que corresponde a 24 Estados de Sergipe. Só a Bacia do Rio São Francisco corresponde a mais da metade do território estadual.
“Para a elaboração da proposta, foram observados aspectos relevantes ao andamento da gestão das águas, a exemplo da socioeconomia e usos da água mais homogêneos; a distância de deslocamento dos membros dos Comitês; a capacidade de mobilização em uma região; os aspectos relevantes ao andamento da gestão das águas no Estado e o número de municípios envolvidos”, explica George Silva.
ASCOM / INGÁ
Fonte: www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=272
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem (03), a resolução nº 43 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), que institui a nova divisão hidrográfica da Bahia em Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA). A atualização do mapa hidrográfico do Estado foi proposta pelo Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ) e aprovada pelo CONERH em dezembro último, com base nas leis Estadual nº 10.432/06 e Federal 9.433/97.
O documento, com base na “Proposta de revisão da regionalização para a gestão de recursos hídricos no Estado da Bahia”, elaborada pelo INGÁ, traz como novidades o aumento de 17 para 26 RPGA dos recursos hídricos e o fomento à gestão compartilhada dos rios estaduais, que ligam territórios baianos a outros Estados.
A descrição das regiões, segundo a nova Resolução do CONERH, “baseia-se nos principais corpos d'água encontrados em seus territórios”. Os limites oficiais de cada RPGA serão disponibilizados pelo INGÁ, em arquivo digital georreferenciado.
Em relação à integração com a Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme a divisão hidrográfica nacional, o parágrafo 3º, do artigo 1º, da resolução 43 do CONERH diz que “a gestão dos recursos hídricos estaduais considerará que o território baiano se encontra totalmente inserido em duas Regiões Hidrográficas Nacionais: a do Atlântico Leste e a do Rio São Francisco.
A última divisão hidrográfica baiana foi instaurada em 2004 e as divisões anteriores aconteceram em 1990, com 12 RPGAs, e em 1995, com 10 RPGAs. A nova divisão hidrográfica acompanha a evolução da gestão de águas nos territórios e deve-se adequar à implementação dos instrumentos de gestão e à formação dos comitês de bacias.
Para o diretor-geral do INGÁ e secretário executivo do CONERH, Julio Rocha, a atualização do mapa hidrográfico é fundamental para a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que ficará pronto neste ano. “Para fazer a revisão do plano estadual, temos que ter uma base territorial e fazer a gestão compartilhada das bacias que ficam divididas entre Estados”.
Bacias compartilhadas
No novo panorama hidrográfico baiano, constam 26 RPGAs, sendo que, para nove delas, foram negociadas propostas de compartilhadas com outros Estados. Na região do Rio São Francisco, duas serão geridas em parceria com o Estado de Minas Gerais (Rios Carinhanha e Verde Grande) e uma com Sergipe (Rio do Tará). Já na Região Atlântico Leste, serão compartilhadas as bacias do Rio Real e Vaza Barris (com Sergipe), dos Rios Jequitinhonha e Pardo (com Minas Gerais), e do Riacho Doce (com o Espírito Santo).
“A proposta do Governo do Estado da Bahia de compartilhamento da gestão de bacias hidrográficas de rios estaduais é um passo muito importante e inédito no país”, assegura Julio Rocha. De acordo com o diretor de Planejamento de Recursos Hídricos do INGÁ, George Silva, a Agência Nacional da Água (ANA) tem estimulado ações dessa natureza com os órgãos gestores das águas, “porque a instituição (que gerencia os rios federais) não tem estrutura para gerir a grande quantidade de bacias interestaduais de pequeno porte, existentes no país”.
O Estado da Bahia possui uma rede hidrográfica complexa e uma extensão territorial de aproximadamente 570 mil quilômetros quadrados, que corresponde a 24 Estados de Sergipe. Só a Bacia do Rio São Francisco corresponde a mais da metade do território estadual.
“Para a elaboração da proposta, foram observados aspectos relevantes ao andamento da gestão das águas, a exemplo da socioeconomia e usos da água mais homogêneos; a distância de deslocamento dos membros dos Comitês; a capacidade de mobilização em uma região; os aspectos relevantes ao andamento da gestão das águas no Estado e o número de municípios envolvidos”, explica George Silva.
ASCOM / INGÁ
Fonte: www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=272
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
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sábado, 13 de dezembro de 2008
Integração entre Bacias Hidrográficas e Zona Costeira
Aberta ao público, mas com vagas limitadas, para assistir à palestra, é necessário se inscrever gratuitamente pelo e-mail cerimonial@inga.ba.gov.br ou pelo número (71) 3116-3009, fornecendo o nome completo, instituição onde trabalha e/ou estuda, função e telefone. As vagas são limitadas.
Zona Costeira
Para fechar a série Diálogo das Águas 2008, na próxima sexta-feira, 19, acontecerá a última palestra do ano, com o tema “Integração entre Bacias Hidrográficas e Zona Costeira”. Ela será ministrada pelo biólogo, mestre e doutor em Oceanografia Biológica, João Carlos Milanelli, às 15h, no Auditório Paulo Jackson, na sede do INGÁ, no Itaigara, em Salvador. Para participar da palestra, também é necessária a inscrição.
Atualmente, Milanelli é gerente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em Ubatuba, no litoral norte paulista, e desenvolve trabalhos nas áreas de emergências e acidentes ambientais, fiscalização e licenciamento ambiental. Tem experiência também na área de ecologia, com ênfase em ecologia aplicada, atuando principalmente nos temas: “impactos por óleo”, “ecossistemas costeiros”, “mapeamento ambiental”, “acidentes ambientais” e “biomonitoramento”.
Graduado pela Mackenzie em 1987 e mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP) em 1994 e 2003, respectivamente, Milanelli atua na área de mapeamento costeiro, cartas SAO, mapeamento fluvial e terrestre e participa de projetos de desenvolvimento na Universidade do Estado de São Paulo (Unesp).
A série “Diálogo das Águas”, que está em sua segunda edição, promove debates sobre diversos temas relacionados às águas, que contribuem para a sustentabilidade ambiental e para a gestão racional das águas, além da formação de massa crítica no Estado sobre os temas ambientais. Participam das palestras um público formado por ambientalistas, representantes de ONG’s e de órgãos públicos, acadêmicos e estudantes.
(Fonte: http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=207)
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
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Zona Costeira
Para fechar a série Diálogo das Águas 2008, na próxima sexta-feira, 19, acontecerá a última palestra do ano, com o tema “Integração entre Bacias Hidrográficas e Zona Costeira”. Ela será ministrada pelo biólogo, mestre e doutor em Oceanografia Biológica, João Carlos Milanelli, às 15h, no Auditório Paulo Jackson, na sede do INGÁ, no Itaigara, em Salvador. Para participar da palestra, também é necessária a inscrição.
Atualmente, Milanelli é gerente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em Ubatuba, no litoral norte paulista, e desenvolve trabalhos nas áreas de emergências e acidentes ambientais, fiscalização e licenciamento ambiental. Tem experiência também na área de ecologia, com ênfase em ecologia aplicada, atuando principalmente nos temas: “impactos por óleo”, “ecossistemas costeiros”, “mapeamento ambiental”, “acidentes ambientais” e “biomonitoramento”.
Graduado pela Mackenzie em 1987 e mestre e doutor pela Universidade de São Paulo (USP) em 1994 e 2003, respectivamente, Milanelli atua na área de mapeamento costeiro, cartas SAO, mapeamento fluvial e terrestre e participa de projetos de desenvolvimento na Universidade do Estado de São Paulo (Unesp).
A série “Diálogo das Águas”, que está em sua segunda edição, promove debates sobre diversos temas relacionados às águas, que contribuem para a sustentabilidade ambiental e para a gestão racional das águas, além da formação de massa crítica no Estado sobre os temas ambientais. Participam das palestras um público formado por ambientalistas, representantes de ONG’s e de órgãos públicos, acadêmicos e estudantes.
(Fonte: http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=207)
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
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domingo, 2 de novembro de 2008
Palestra: "Processo de Implementação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos"
Início : Terça 04 de Novembro de 2008 15:00 hs
Fim : Terça 04 de Novembro de 2008 18:00 hs
Palestra sobre o "Processo de Implementação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ)
Palestrante: Luiz Roberto Moretti (Diretor da Bacia do Médio Tietê do Departamento das Águas e Energia Elétrica de São Paulo, e Secretário-Executivo dos Comitês PCJ
Horário: 15h às 18h Auditório Paulo Jackson - INGÁ
Mais informações: (71) 3116-3219
(fonte: http://www.inga.ba.gov.br/modules/extcal/event.php?event=25)
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
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Fim : Terça 04 de Novembro de 2008 18:00 hs
Palestra sobre o "Processo de Implementação da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ)
Palestrante: Luiz Roberto Moretti (Diretor da Bacia do Médio Tietê do Departamento das Águas e Energia Elétrica de São Paulo, e Secretário-Executivo dos Comitês PCJ
Horário: 15h às 18h Auditório Paulo Jackson - INGÁ
Mais informações: (71) 3116-3219
(fonte: http://www.inga.ba.gov.br/modules/extcal/event.php?event=25)
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
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quinta-feira, 23 de outubro de 2008
Seus Próximos Eventos!!!
Agende-se:
Diálogo das Águas
Palestra sobre Enquadramento de Corpos d'Águaàs
Com Luís Fernando de Abreu Cybis (Doutor em Engenharia de Saúde Pública)
Auditório Paulo Jackson - Instituto de Gestão das Águas e Clima Av. ACM, 357 - Itaigara - Salvador-BA
É necessário se inscrever previamente pelo e-mail: cerimonial@inga. ba.gov.br ou pelo número (71) 3116-3009.
IX Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
Terça 25 de Novembro de 2008 09:00 hs - Sexta 28 de Novembro de 2008 18:00 hs
Salvador-BA, Av. Oceânica, 2294 - Ondina
Informações: www.acquacon. com.br/ixsrhn
(fonte: http://www.inga. ba.gov.br/ modules/extcal/ event.php? event=18)
Já estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de novembro, em Salvador. Promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), o evento tem como tema central a "Articulação das Políticas Públicas e a Vulnerabilidade dos Recursos Hídricos". A expectativa é reunir cerca de 600 pessoas entre pesquisadores nacionais e internacionais, autoridades, profissionais e estudantes da área. Além do tema central, serão abordados assuntos que tratam da climatologia do semi-árido, mudanças climáticas globais e seus impactos nos recursos hídricos, governança das águas, vazão ecológica, integração das políticas públicas, saneamento ambiental entre outros. As inscrições podem ser feitas através do site http://www.acquacon .com.br
Diálogo das Águas
Palestra sobre Integração entre Bacias Hidrográficas e Zona Costeira
Com Rosa Mancini (coordenadora de Recursos Hídricos da SMA/SP) Auditório Paulo Jackson - Instituto de Gestão das Águas e Clima Av. ACM, 357 - Itaigara - Salvador-BA
É necessário se inscrever previamente pelo e-mail: cerimonial@inga. ba.gov.br ou pelo número (71) 3116-3009.(fonte: http://www.inga. ba.gov.br/ modules/extcal/ event.php? event=5)
INGÁ : Evento celebra 35 anos do Cepram e 10 anos do Conerh
Para marcar os 35 anos de atuação do mais antigo colegiado ambientaldo país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Cepram), eos 10 anos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), serápromovido o Seminário Governança para a Sustentabilidade, em trêsetapas, nos dias 29 e 30 de outubro, 26 e 27 de novembro e 18 dedezembro de 2008.A abertura oficial da programação vai acontecer no dia 29 deoutubro, no Fiesta Bahia Hotel, no bairro do Itaigara, em Salvador,a partir das 18h30, com a participação do governador Jaques Wagner,dos ministros de Meio Ambiente e Cultura, Carlos Minc e JucaFerreira. Veja o convite.No primeiro dia do seminário, 29 de outubro, será feita umahomenagem a todos os conselheiros atuais e antigos do ConselhoEstadual de Recursos Hídricos (Conerh) Conerh, que completou 10 anosde existência no último dia 14 de setembro, pela contribuição àproteção das águas no Estado da Bahia, com a entrega de placaspersonalizadas.O Seminário Governança para a Sustentabilidade prevê umareflexão sobre a transversalidade e o papel dos colegiadosambientais como o Cepram, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos(Conerh), o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e deBiodiversidade (FBMC), a Comissão Interinstitucional de EducaçãoAmbiental (Ciea), os Comitês de Bacias Hidrográficas, os ConselhosGestores de Unidades de Conservação e a Comissão Técnica Estadual deGerenciamento Costeiro (Gerco).De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Estado (Sema),Juliano Matos, os conselhos priorizam o engajamento dos diversossegmentos da sociedade na elaboração de instrumentos e políticas degerenciamentos ambientais racionais e integradas. "A idéia é atenderos interesses da coletividade em prol da preservação dos recursosnaturais, indispensáveis a uma boa qualidade de vida".No evento, o secretário da Sema vai ministrar a palestra "OsSistemas Estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e apolítica ambiental integrada: Transparência e participação para asustentabilidade socioambiental". Matos salientou a honra que é paraa Bahia ter o mais antigo conselho ambiental do Brasil. "Ao longodesses 35 anos, o Cepram construiu um trabalho sério, competente einovador, resultando em uma política de gestão ambiental forte,eficaz e descentralizada".O Cepram funciona como um fórum colegiado, de composiçãotripartite, formado por representantes do poder executivo estadual,do setor produtivo e das organizações civis, que atuam em prol domeio ambiente. Sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.O Conerh, criado pela Lei Estadual nº 7.354/98, é composto por 20conselheiros e 40 suplentes, entre representantes da sociedadecivil, dos usuários de água e dos poderes públicos municipal eestadual. Esta pluralidade de segmentos atesta a ampla participaçãoda sociedade no conselho, que é o órgão máximo na gestão dosRecursos Hídricos no Estado.O Conerh integra o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, junto coma Secretaria do Meio Ambiente, INGÁ, Comitês de BaciasHidrográficas, Agências de Bacias Hidrográficas e órgãos e entidadesdo Poder Público, cujas atividades influenciem ou são afetadas pelagestão de recursos hídricos. O Sistema Estadual de Recursos Hídricostem como objetivo formular e implementar a Política Estadual deRecursos Hídricos, coordenar a gestão integrada das águas, planejar,regular e controlar o uso, a preservação e a conservação dosrecursos hídricos e a recuperação da qualidade das águas.Fazem parte do Conerh dez representantes do Poder PúblicoEstadual (secretários de Estado e dirigentes de órgãos indicadospelo governador Jaques Wagner), dois do Poder Público Municipal,cinco representantes de usuários da água e três da sociedade civil.O presidente do Conselho é o secretário do Meio Ambiente, JulianoMatos, e o secretário-executivo é o diretor-geral do INGÁ, JulioRocha.No segmento comunidades e povos tradicionais, a titular é arepresentante indígena Cecília Lopes Marinheiro, da tribo Tumbalalá –tendo como 1º e 2º suplentes, respectivamente, João da ConceiçãoSantos, do Quilombo CRQ Bom Jesus da Lapa, e Willys Nunes, daComunidade Fundo de Pasto de Canaã.Pela primeira vez na história de um Conselho de Recursos Hídricos dopaís, foram destinadas vagas e eleitos representantes dos povos ecomunidades tradicionais. Isto aconteceu porque a atual gestão dogoverno do Estado da Bahia reconheceu a importância de incluirindígenas, quilombolas, marisqueiros, pescadores e comunidades deFundo de Pasto na gestão das águas, através de uma participaçãodemocrática. Os membros, empossados em maio de 2007, são renovados acada dois anos.Na atual gestão, o Conselho teve sua atuação intensificada. Valedestacar a aprovação de quatro propostas de criação de Comitês deBacias Hidrográficas: do Rio das Contas; do Rio Grande; dos RiosBaianos do Entorno do Lago do Sobradinho e do Rio Corrente.O conselho aprovou também a criação da Câmara Técnica de Planos,Programas e Projetos. A Câmara Técnica para Assuntos Legais eInstitucionais se reuniu cinco vezes desde julho deste ano, sendoquatro reuniões extraordinárias e uma ordinária. Entre 2007 e esteano, o conselho instituiu 22 resoluções e uma moção.
(fonte: http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=123)
Até lá!
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
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Diálogo das Águas
Sexta 31 de Outubro de 2008, 15:00 hs
Palestra sobre Enquadramento de Corpos d'Águaàs
Com Luís Fernando de Abreu Cybis (Doutor em Engenharia de Saúde Pública)
Auditório Paulo Jackson - Instituto de Gestão das Águas e Clima Av. ACM, 357 - Itaigara - Salvador-BA
É necessário se inscrever previamente pelo e-mail: cerimonial@inga. ba.gov.br ou pelo número (71) 3116-3009.
IX Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste
Terça 25 de Novembro de 2008 09:00 hs - Sexta 28 de Novembro de 2008 18:00 hs
Salvador-BA, Av. Oceânica, 2294 - Ondina
Informações: www.acquacon. com.br/ixsrhn
(fonte: http://www.inga. ba.gov.br/ modules/extcal/ event.php? event=18)
Já estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de novembro, em Salvador. Promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), o evento tem como tema central a "Articulação das Políticas Públicas e a Vulnerabilidade dos Recursos Hídricos". A expectativa é reunir cerca de 600 pessoas entre pesquisadores nacionais e internacionais, autoridades, profissionais e estudantes da área. Além do tema central, serão abordados assuntos que tratam da climatologia do semi-árido, mudanças climáticas globais e seus impactos nos recursos hídricos, governança das águas, vazão ecológica, integração das políticas públicas, saneamento ambiental entre outros. As inscrições podem ser feitas através do site http://www.acquacon .com.br
Diálogo das Águas
Sexta 28 de Novembro de 2008 15:00 hs
Palestra sobre Integração entre Bacias Hidrográficas e Zona Costeira
Com Rosa Mancini (coordenadora de Recursos Hídricos da SMA/SP) Auditório Paulo Jackson - Instituto de Gestão das Águas e Clima Av. ACM, 357 - Itaigara - Salvador-BA
É necessário se inscrever previamente pelo e-mail: cerimonial@inga. ba.gov.br ou pelo número (71) 3116-3009.(fonte: http://www.inga. ba.gov.br/ modules/extcal/ event.php? event=5)
INGÁ : Evento celebra 35 anos do Cepram e 10 anos do Conerh
Para marcar os 35 anos de atuação do mais antigo colegiado ambientaldo país, o Conselho Estadual do Meio Ambiente da Bahia (Cepram), eos 10 anos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), serápromovido o Seminário Governança para a Sustentabilidade, em trêsetapas, nos dias 29 e 30 de outubro, 26 e 27 de novembro e 18 dedezembro de 2008.A abertura oficial da programação vai acontecer no dia 29 deoutubro, no Fiesta Bahia Hotel, no bairro do Itaigara, em Salvador,a partir das 18h30, com a participação do governador Jaques Wagner,dos ministros de Meio Ambiente e Cultura, Carlos Minc e JucaFerreira. Veja o convite.No primeiro dia do seminário, 29 de outubro, será feita umahomenagem a todos os conselheiros atuais e antigos do ConselhoEstadual de Recursos Hídricos (Conerh) Conerh, que completou 10 anosde existência no último dia 14 de setembro, pela contribuição àproteção das águas no Estado da Bahia, com a entrega de placaspersonalizadas.O Seminário Governança para a Sustentabilidade prevê umareflexão sobre a transversalidade e o papel dos colegiadosambientais como o Cepram, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos(Conerh), o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e deBiodiversidade (FBMC), a Comissão Interinstitucional de EducaçãoAmbiental (Ciea), os Comitês de Bacias Hidrográficas, os ConselhosGestores de Unidades de Conservação e a Comissão Técnica Estadual deGerenciamento Costeiro (Gerco).De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Estado (Sema),Juliano Matos, os conselhos priorizam o engajamento dos diversossegmentos da sociedade na elaboração de instrumentos e políticas degerenciamentos ambientais racionais e integradas. "A idéia é atenderos interesses da coletividade em prol da preservação dos recursosnaturais, indispensáveis a uma boa qualidade de vida".No evento, o secretário da Sema vai ministrar a palestra "OsSistemas Estaduais do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e apolítica ambiental integrada: Transparência e participação para asustentabilidade socioambiental". Matos salientou a honra que é paraa Bahia ter o mais antigo conselho ambiental do Brasil. "Ao longodesses 35 anos, o Cepram construiu um trabalho sério, competente einovador, resultando em uma política de gestão ambiental forte,eficaz e descentralizada".O Cepram funciona como um fórum colegiado, de composiçãotripartite, formado por representantes do poder executivo estadual,do setor produtivo e das organizações civis, que atuam em prol domeio ambiente. Sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos.O Conerh, criado pela Lei Estadual nº 7.354/98, é composto por 20conselheiros e 40 suplentes, entre representantes da sociedadecivil, dos usuários de água e dos poderes públicos municipal eestadual. Esta pluralidade de segmentos atesta a ampla participaçãoda sociedade no conselho, que é o órgão máximo na gestão dosRecursos Hídricos no Estado.O Conerh integra o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, junto coma Secretaria do Meio Ambiente, INGÁ, Comitês de BaciasHidrográficas, Agências de Bacias Hidrográficas e órgãos e entidadesdo Poder Público, cujas atividades influenciem ou são afetadas pelagestão de recursos hídricos. O Sistema Estadual de Recursos Hídricostem como objetivo formular e implementar a Política Estadual deRecursos Hídricos, coordenar a gestão integrada das águas, planejar,regular e controlar o uso, a preservação e a conservação dosrecursos hídricos e a recuperação da qualidade das águas.Fazem parte do Conerh dez representantes do Poder PúblicoEstadual (secretários de Estado e dirigentes de órgãos indicadospelo governador Jaques Wagner), dois do Poder Público Municipal,cinco representantes de usuários da água e três da sociedade civil.O presidente do Conselho é o secretário do Meio Ambiente, JulianoMatos, e o secretário-executivo é o diretor-geral do INGÁ, JulioRocha.No segmento comunidades e povos tradicionais, a titular é arepresentante indígena Cecília Lopes Marinheiro, da tribo Tumbalalá –tendo como 1º e 2º suplentes, respectivamente, João da ConceiçãoSantos, do Quilombo CRQ Bom Jesus da Lapa, e Willys Nunes, daComunidade Fundo de Pasto de Canaã.Pela primeira vez na história de um Conselho de Recursos Hídricos dopaís, foram destinadas vagas e eleitos representantes dos povos ecomunidades tradicionais. Isto aconteceu porque a atual gestão dogoverno do Estado da Bahia reconheceu a importância de incluirindígenas, quilombolas, marisqueiros, pescadores e comunidades deFundo de Pasto na gestão das águas, através de uma participaçãodemocrática. Os membros, empossados em maio de 2007, são renovados acada dois anos.Na atual gestão, o Conselho teve sua atuação intensificada. Valedestacar a aprovação de quatro propostas de criação de Comitês deBacias Hidrográficas: do Rio das Contas; do Rio Grande; dos RiosBaianos do Entorno do Lago do Sobradinho e do Rio Corrente.O conselho aprovou também a criação da Câmara Técnica de Planos,Programas e Projetos. A Câmara Técnica para Assuntos Legais eInstitucionais se reuniu cinco vezes desde julho deste ano, sendoquatro reuniões extraordinárias e uma ordinária. Entre 2007 e esteano, o conselho instituiu 22 resoluções e uma moção.
(fonte: http://www.inga.ba.gov.br/modules/news/article.php?storyid=123)
Até lá!
Alvaro Meirelles
Biólogo (CRBio 59.479/05-D) e Gestor Ambiental
http://www.grupomeirelles.com/
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